TJPA 16/12/2020 - Pág. 1993 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
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como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de
praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03.
Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE
MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00098107820208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
A??o: Inquérito Policial em: 14/12/2020 INDICIADO:JOAO PAULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
VITIMA:C. L. G. . D E S P A C H O 01. Visando um atendimento humanizado, bem como dar maior
efetividade a Lei Maria da Penha, DESIGNO o dia 26 de FEVEREIRO de 2021, às 09h00min, para
AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da suposta vítima pela equipe interdisciplinar desta Vara Especializada,
ocasião em que a vítima receberá atendimento psicossocial, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos
do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima,
atentando-se para eventual atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14
de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO:
00098652920208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
14/12/2020 DENUNCIADO:RONIVON DAS CHAGAS CASTRO FERREIRA VITIMA:S. L. C. . D E S P A C
H O 01. Visando um atendimento humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da Penha,
DESIGNO o dia 26 de FEVEREIRO de 2021, às 09h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da
suposta vítima pela equipe interdisciplinar desta Vara Especializada, ocasião em que a vítima receberá
atendimento psicossocial, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha.
02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual
atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00099025620208140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2020
DENUNCIADO:AILTON SILVA NERE VITIMA:N. A. P. T. . D E S P A C H O 01. Visando um atendimento
humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da Penha, DESIGNO o dia 26 de FEVEREIRO
de 2021, às 09h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da suposta vítima pela equipe
interdisciplinar desta Vara Especializada, ocasião em que a vítima receberá atendimento psicossocial, bem
como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de
praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03.
Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE
MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00099562220208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
A??o: Inquérito Policial em: 14/12/2020 INDICIADO:ALAN NASCIMENTO DA SILVA VITIMA:C. S. B. . D E
S P A C H O 01. Visando um atendimento humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da
Penha, DESIGNO o dia 26 de FEVEREIRO de 2021, às 09h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO
da suposta vítima pela equipe interdisciplinar desta Vara Especializada, ocasião em que a vítima receberá
atendimento psicossocial, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha.
02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual
atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00099744320208140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2020
DENUNCIADO:CELIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA:F. P. S. . D E S P A C H O 01. Visando um
atendimento humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da Penha, DESIGNO o dia 26 de
FEVEREIRO de 2021, às 09h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da suposta vítima pela equipe
interdisciplinar desta Vara Especializada, ocasião em que a vítima receberá atendimento psicossocial, bem
como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de
praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03.
Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE
MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00100090320208140051 PROCESSO ANTIGO: ----