TJPA 08/01/2021 - Pág. 2312 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021
2312
AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
REU: E. R. O. DE OLIVEIRA - ME
Cls.
1. A distribuição do feito foi cancelada por ausência de recolhimento das custas iniciais.
2. Deste modo, nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
Ourém, 01 de janeiro de 2021.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA
Juiz de Direito
Número do processo: 0002624-77.2019.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: A COLETIVIDADE O
ESTADO Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58
(FISCAL DA LEI) Participação: REU Nome: MANOEL ELINALDO DE SOUZA Participação: ADVOGADO
DATIVO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES registrado(a) civilmente como TAYNARA BASTOS
MENEZES OAB: 274PA Participação: REU Nome: JORGE LUIZ BATISTA DE JESUS Participação:
ADVOGADO DATIVO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES registrado(a) civilmente como TAYNARA
BASTOS MENEZES OAB: 274PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO
PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: A COLETIVIDADE O
ESTADO Participação: TESTEMUNHA Nome: LUCIO MAURO OLIVEIRA SILVA Participação:
TESTEMUNHA Nome: CLEYTON BATISTA LOPES
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM
PROCESSO Nº 0002624-77.2019.8.14.0038
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Receptação]
AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
REUS: MANOEL ELINALDO DE SOUZA, JORGE LUIZ BATISTA DE JESUS
Cls.
1. Considerando a não apresentação de Defesa Preliminar pelos acusados, e tendo em vista que
atualmente inexiste qualquer Defensor Público lotado nesta comarca, estando a Defensoria Pública de
Belém devolvendo sem qualquer manifestação os processos para lá remetidos, conforme comunicado no
Ofício Circular nº 247/2017-CJCI, designo o(a) causídico(a) Dr(a). Dra. TAYNARA BASTOS MENEZES,
OAB/PA nº 23.274, advogado(a) militante nesta comarca, para prosseguir na defesa dos acusados.