TJPA 13/01/2021 - Pág. 472 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
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FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
Processo: 0816551-64.2019.8.14.0301
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: Nome: ALCIDES SANTANA DE LIMA
Endereço: Rua Sete, 25, (Cj Eduardo Angelim III), Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821810
RÉU: Nome: BANCO BMG SA
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova
Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as arguições apresentadas pela requerida em ID. de
número 17260571. Da análise do petitório, depreende-se que assiste razão o que aduz, devendo ser
reconhecida a Ilegitimidade Passiva do mesmo para figurar no polo da ação.
Assim sendo, tendo em vista o arguido e sendo o caso de ser desconstituído o requerido do polo passivo
da demanda, em respeito ao Princípio da Não-Surpresa, intime-se a autora para se manifestar sobre a
arguição no prazo de 15 (quinze) dias e/ou no mesmo prazo emende a inicial retificando o polo passivo.
Intimar e Cumprir.
Belém, 12 de janeiro de 2021
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital
Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
Número do processo: 0856880-84.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PEDRO AUGUSTO
ALVES VENANCIO Participação: ADVOGADO Nome: ALESSA SALGADO MARTINS OAB: 30831/PA
Participação: AUTOR Nome: WALDENE RODNEY ALVES VENANCIO Participação: ADVOGADO Nome:
ALESSA SALGADO MARTINS OAB: 30831/PA Participação: AUTOR Nome: DANIELLE VERONICA
ALVES VENANCIO Participação: ADVOGADO Nome: ALESSA SALGADO MARTINS OAB: 30831/PA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
Processo: 0856880-84.2020.8.14.0301