TJPA 20/01/2021 - Pág. 754 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
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SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00017075520138140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO
OZANAN A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2021 EXEQUENTE:BANCO DO BRADESCO
SA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 3056 MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) OAB 25197-A - LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS
(ADVOGADO) OAB 25196-A - EDSON ROSAS JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:F H P DIST DE
RECARGAS CELULAR LTDA JORGE RODRIGUES BAIA ME. Processo n? 00017075520138140301
Exequente: Banco Bradesco SA Executado: FHP Distribuidora de Recargas de Celular LTDA- Jorge
Rodrigues Baia -ME. Despacho ?????????Trata-se de A??o de Execu??o de 04 (quatro) C?dulas de
Cr?dito Banc?rio, no valor de R$ 631.159,94 (seiscentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e
noventa e quatro centavos). ?????????Expedido o mandado de cita??o e penhora, a Executada n?o foi
encontrada (fls. 115 e 149), o que ensejou o deferimento da cita??o por edital (fls. 166) e a posterior
pesquisa via SISBACEN (fls. 171 e ss.), sem ?xito. ?????????A parte Exequente informou que a
Executada det?m cr?dito (CDB - vide fls. 176 dos autos), no importe de um milh?o, solicitando assim a
expedi??o de of?cio ao Banco do Brasil SA e a 9? vara C?vel de Bel?m, para que realizem a reserva do
valor executado. ?????????? o que se tem para relatar. Passa-se a decis?o: ?????????1- Certifique, a
Secretaria do Ju?zo, se foram expedidos os of?cios, conforme despacho de fls. 179. Ato cont?nuo, informe
se foram enviadas respostas pelo Banco do Brasil S.A e pelo Ju?zo da 9? Vara C?vel de Bel?m.
?????????2- Nos termos do art.72 do CPC, encaminhe-se os autos a Curadoria Especial para que
apresente defesa, nos termos da lei. ?Art. 72. O juiz nomear? curador especial ao: (...) II - r?u preso revel,
bem como ao r?u revel citado por edital ou com hora certa, enquanto n?o for constitu?do advogado.?
?????????3-Deve, a parte Exequente, juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha de c?lculos
atualizada, indicando bens em nome da Executada. ?????????4- Insira, a Secretaria do Ju?zo, os nomes
dos novos advogados Edson Rosas Junior, OAB/Pa n? 25.196-A e Lucia Cristina Pinho Rosas, OAB/Pa
25.197-A, no Sistema Libra. ?????????Serve a Presente como Carta, Mandado ou Of?cio.
?????????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m, data registrada no Sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz
de Direito PROCESSO: 00053106820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Cumprimento de
sentença em: 18/01/2021 REQUERENTE:CAP ENGENHARIA LTDA Representante(s): OAB 16976 MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (ADVOGADO) REQUERIDO:ELECTRA ENGENHARIA LTDA
Representante(s): OAB 10859 - ELLEYSON CORREA SANDRES (ADVOGADO) OAB 11529 - GIOVANNI
DOS ANJOS PICKERELL (ADVOGADO) . 0005310-68.2015.814.0301 R. H. 1. Cumpra-se a determina??o
de fls. 199, item 3, devendo ser expedida a competente carta precat?ria; 2. Intime-se o Requerente, por
meio de seu Procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a exce??o de pr?-executividade
de fls. 211/218. Bel?m, 15 de janeiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6? Vara C?vel e
Empresarial da Capital PROCESSO: 00095659820178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em:
18/01/2021 AUTOR:CARLOS MANOEL DE LIMA AUTOR:RAIMUNDA CARMO DE LIMA REU:CHARLES
ALBERT LOUIS BRISARD REU:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA
METROPOLITANA DE BELEM CODEM Representante(s): OAB 16544 - IGOR NOVOA DOS SANTOS
VELASCO AZEVEDO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:JOANA DO CARMO MONTEIRO ENVOLVIDO:JOSE
EDNEY ALCANTARA RIBEIRO. Processo: 0009565-98.2017.8.14.0301 Autor(a): CARLOS MANOEL DE
LIMA e RAIMUNDA CARMO DE LIMA R?u: CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD e COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRA??O DA ?REA METROPOLITANA DE BEL?M - CODEM??
DECIS?O ??Analisando os presentes autos, verifica-se da leitura do petit?rio de fls. 95/99 que a Uni?o
demonstra seu interesse na demanda em raz?o de que o im?vel objeto da lide se trata de terreno de
propriedade da Uni?o, raz?o pela qual declaro a incompet?ncia absoluta da Justi?a Comum Estadual para
processar e julgar o feito, devendo o processo ser remetido para a Justi?a Comum Federal sediada na
comarca de Bel?m. ????Intime-se. ????Cumpra-se. ????Servir? a presente, por c?pia digitalizada, como
mandado, carta e of?cio. ??Bel?m, 15 de janeiro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6?
Vara C?vel e Empresarial de Bel?m/PA PROCESSO: 00108942420128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Execução de Título
Extrajudicial em: 18/01/2021 EXEQUENTE:ITAU UNIBANCO SA Representante(s): OAB 16.814-A -