TJPA 26/01/2021 - Pág. 3273 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
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mesmo prazo. Intimem-se. Marapanim/PA, 6 de julho de 2020. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de
Direito PROCESSO: 00007213620168140030 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o:
Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/07/2020 REQUERENTE:RAIMUNDO NONATO DE
ALBUQUERQUE FAVACHO Representante(s): OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS CAMPOS
(ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE FAVACHO Representante(s): OAB 4344 - JORGE LOPES DE FARIAS
(ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de Marapanim Fórum
Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro - CEP 68.760-000, tel. (91) 37231213 Processo nº 0000721-36.2016 .814.0030 DESPACHO Oficie-se ao ITERPA anexando cópias das fls.
39,44, 47/49, solicitando informação sobre a localização do imóvel, se em Curuçá ou Marapanim.
Publique-se. Cumpra-se. Marapanim/PA, 6 de julho de 2020. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de
Direito PROCESSO: 00008016320178140030 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 10/07/2020 DENUNCIADO:ANTONIO KENNEDY LEITAO FERREIRA
Representante(s): OAB 27713 - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR (ADVOGADO)
VITIMA:A. C. R. C. VITIMA:A. B. C. G. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única
de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro - CEP
68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo número: 0000801-63.2017.8.14.0030 DESPACHO Não se
verifica qualquer das hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que poderia
ensejar absolvição sumária do acusado, pelo que determino o prosseguimento da ação penal. Ante
exposto, decido o seguinte: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia __/__/__ às h min.
Intimem-se o denunciado e as testemunhas arroladas para comparecerem à audiência. Certifique-se o
Ministério Público e a defesa pelo DJE. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marapanim, PA, 08 de julho
de 2020 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito PROCESSO: 00012054620198140030
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA
CONCEICAO SILVA A??o: Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 10/07/2020 AUTOR:O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE MARAPANIM. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes
de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro - CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo nº
0001205-46.2019.814.0030 DESPACHO Notifique-se o representante legal do Município para prestar
informações em 72 horas ( art. 2º, da Lei nº 8437/92). Após conclusos. Marapanim/PA, 6 de julho de 2020.
JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito PROCESSO: 00015438820178140030 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA
A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 10/07/2020 REQUERENTE:CLAUDIO VITOR
BOTELHO FERREIRA Representante(s): OAB 13443 - BRENDA FERNANDES BARRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do
Estado do Pará Vara Única de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho,
1722 Bairro Centro - CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo número: 0001543-88.2017.8.14.0030
DESPACHO Deve a Secretaria certificar o pagamento das custas iniciais pela parte autora, em seguida
conclusos. Marapanim/PA, 6 de julho de 2020. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito
PROCESSO:
00020917920188140030
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/07/2020 REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A
Representante(s): OAB 18691-A - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:BERENICE BARATA MONTEIRO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Vara Única de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo nº 0002091-79.2018.814.0030 DESPACHO Intime-se a
parte autora para, demonstrando interesse nos autos, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça
de fl. 27, em 15 dias. Marapanim/PA, 6 de julho de 2020. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito
PROCESSO:
00071626220188140030
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 10/07/2020 DENUNCIADO:GABRIEL EVERTON SILVA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 27713 - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR (ADVOGADO)
VITIMA:C. R. F. L. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de Marapanim
Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro - CEP 68.760-000, tel. (91)
3723-1213 Processo número: 0007162-62.2018.8.14.0030 DESPACHO Não se verifica qualquer das
hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que poderia ensejar absolvição sumária
do acusado, pelo que determino o prosseguimento da ação penal. Ante exposto, decido o seguinte: