TJPA 27/01/2021 - Pág. 2136 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
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AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NILSON ALVES MARCAL.
ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante
este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão
condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas.
Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da
suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis,
03/12/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de
Salinópolis PROCESSO: 00075564920178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA DENUNCIADO:VALDICELIO PEREIRA DA SILVA. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi
proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de
Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve
relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo
89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se.
Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis, 03/12/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00075677820178140048
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:PEDRO PINZ KLEMANN
Representante(s): OAB 17201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO (ADVOGADO) . ãSENTENÇA O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo
delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do
processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos
vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do
processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado,
já qualificado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis, 03/12/2020 ANTONIO
CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00075954620178140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
07/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:DANIEL
MARCANTE. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já
qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o
benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento
das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento
das condições da suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se os autos.
Salinópolis, 03/12/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da
Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00075989820178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA DENUNCIADO:EVANDRO QUEIROZ FIGUEIREDO. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial.
Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor
de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve
relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo
89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se.
Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis, 03/12/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00076300620178140048
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 DENUNCIANTE:O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GREGORI SOUZA FERREIRA.
ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante
este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão
condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas.
Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da