TJPA 03/02/2021 - Pág. 1359 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/02/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DE SAO
FELIX DO XINGU PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL
BELEM PA ENVOLVIDO:EDSON BARROS BENICIO Representante(s): OAB 15449 - WERBTI SOARES
GAMA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO
TESTEMUNHA:IZAN DE SOUZA SILVA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO
PAR? VARA DE CARTA PRECAT?RIA CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 001525594.2020.8.14.0401 Processo Origem n? 0002965-92.2018.814.0053 JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DA
VARA UNICA DE SAO FELIX DO XINGU PA ACUSADO: EDSON BARROS BENICIO Representante(s):
OAB 15449 - WERBTI SOARES GAMA (ADVOGADO) TESTEMUNHA: GUSTAVO ADOLF REBELO
BATISTA PINHEIRO TESTEMUNHA: IZAN DE SOUZA SILVA TERMO DE AUDI?NCIA DE INQUIRI??O
DE TESTEMUNHA Aos dois dias do m?s de fevereiro do ano de 2021, ?s 11 horas, nesta cidade de
Bel?m, Estado do Par?, na sala de audi?ncias virtual da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m,
criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com regulamenta??o pela Portaria Conjunta n. 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a Ju?za de Direito Dr? SH?RIDA KEILA PACHECO
TEIXEIRA BAUER, comigo Analista Judici?rio abaixo assinado, foi aberta a audi?ncia de inquiri??o de
testemunha nos autos da a??o supra referida. Apregoadas as partes, presentes o Representante do
Minist?rio P?blico, Dr. IVANILSON PAULO CORR?A RAIOL, o Defensor P?blico, Dr. F?BIO PIRES
NAMEKATA, na defesa do acusado, considerando a aus?ncia do advogado Dr. WERBTI SOARES GAMA,
OAB/PA 15449, o qual n?o adentrou na sala virtual nem compareceu presencialmente no F?rum Criminal.
Presente a testemunha abaixo nominada. Ausente a testemunha IZAN DE SOUZA SILVA. Iniciados os
trabalhos, passou a ser inquirida a testemunha que disse se chamar. GUSTAVO ADOLF REBELO
BATISTA PINHEIRO, qualificada em grava??o. Depoimento da testemunha gravado mediante recurso
audiovisual, conforme art. 405, ? 1? do CPP armazenado no Microsoft Teams. DELIBERA??O EM
AUDI?NCIA: Renove-se audi?ncia para o dia 10/02/2021, ?s 9 horas, para inquiri??o da testemunha IZAN
DE SOUZA SILVA. Procedam-se as intima??es e comunica??es necess?rias para a realiza??o da
audi?ncia em plataforma virtual ou presencialmente no f?rum criminal. Comunique-se ao Ju?zo
Deprecante a remarca??o da audi?ncia. Cientes os presentes. Intime-se o advogado do acusado mediante
publica??o no Di?rio de Justi?a. E como nada mais foi dito, eu, Paulo Oliveira, Analista Judici?rio da Vara
de Carta Precat?ria Criminal, o digitei. Ju?za de Direito: em plataforma virtual Minist?rio P?blico: em
plataforma virtual Defensoria P?blica: em plataforma virtual Testemunha: em plataforma virtual
PROCESSO:
00152559420208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/02/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DE SAO
FELIX DO XINGU PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL
BELEM PA ENVOLVIDO:EDSON BARROS BENICIO Representante(s): OAB 15449 - WERBTI SOARES
GAMA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO
TESTEMUNHA:IZAN DE SOUZA SILVA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Renove-se audi?ncia para o dia
10/02/2021, ?s 9 horas, para inquiri??o da testemunha IZAN DE SOUZA SILVA. Procedam-se as
intima??es e comunica??es necess?rias para a realiza??o da audi?ncia em plataforma virtual ou
presencialmente no f?rum criminal. Comunique-se ao Ju?zo Deprecante a remarca??o da audi?ncia.
Cientes os presentes. Intime-se o advogado do acusado mediante publica??o no Di?rio de Justi?a.
02/02/2021. Sh?rida Keila Pacheco Teixeira Bauer. Ju?za de Direito PROCESSO:
00199283320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/02/2021
ENVOLVIDO:HELIO CHAVES DA SILVA JUNIOR Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA MANUELA
RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:HEVENY DE PAULA SARDINHA CORREA
TESTEMUNHA:BRUCE RIBEIRO LIMA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE PARAGOMINAS PA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO
PAR? VARA DE CARTA PRECAT?RIA CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 001992833.2020.8.14.0401 Processo Origem n? 0002712-43.2010.814.0039 JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS PA ACUSADO: HELIO CHAVES DA
SILVA JUNIOR Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) ACUSADO: HEVENY DE PAULA SARDINHA CORREA TESTEMUNHA: BRUCE RIBEIRO
LIMA TERMO DE AUDI?NCIA DE INQUIRI??O DE TESTEMUNHA Aos dois dias do m?s de fevereiro do
ano de 2021, ?s 9h42min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par?, na sala de audi?ncias virtual da Vara
de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com
regulamenta??o pela Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a