TJPA 03/02/2021 - Pág. 2405 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
2405
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
Comum Cível em: 27/01/2021---REQUERENTE:ANTONIO ALTOBELLE RODRIGUES DA SILVA
Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO
PARA. Processo n? 0004896-29.2013.8.14.0014 DECIS?O 1. Ante o teor da certid?o de fl. 115, reputo
precluso o direito da parte autora em produzir nova provas. 2. Por conseguinte a parte requerida informou
que n?o h? mais provas a produzir, pelo que concedo ?s partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
?teis, para que apresente(m) alega??es finais (art. 364, ?2?, do CPC). Dever? a intima??o da parte
requerida ser feita mediante a remessa dos autos, nos termos do art. 183, ?1?, do CPC. 3. Ap?s as
manifesta??es ou o decurso do prazo, certifique o que for necess?rio e, em seguida, conclusos para
senten?a. Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00051688120178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
do Juizado Especial Cível em: 27/01/2021---REQUERENTE:JOSE CIPRIANO CAETANO
Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 17358 REBECA DA SILVA VASCONCELLOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM
Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO)
. Processo n? 0005168-81.2017.8.14.0014 DECIS?O 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia
de comprova??o da possibilidade de ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito
suspensivo ao recurso, com fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando
que j? foram apresentadas as contrarraz?es ao recurso, remetam-se os autos ? Turma Recursal para os
devidos fins. Atualize-se no sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capit?o Po?o, 25 de janeiro de
2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00051705120178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
do Juizado Especial Cível em: 27/01/2021---REQUERENTE:JOSE CIPRIANO CAETANO
Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 17358 REBECA DA SILVA VASCONCELLOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BAANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 119.859 - RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO)
OAB 76.696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) . Processo nº 000517051.2017.8.14.0014 DECISÃO 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a ausência de comprovação
da possibilidade de ocorrência de dano irreparável que justifique a concessão de efeito suspensivo ao
recurso, com fundamento no art. 43, da Lei nº 9.099/95. 2. Por conseguinte, intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos
fins. Atualize-se no sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021.
Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00051713620178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento
do Juizado Especial Cível em: 27/01/2021---REQUERENTE:JOSE CIPRIANO CAETANO
Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 17358 REBECA DA SILVA VASCONCELLOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN. Processo nº
0005171-36.2017.8.14.0014 DECISÃO 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a ausência de comprovação
da possibilidade de ocorrência de dano irreparável que justifique a concessão de efeito suspensivo ao
recurso, com fundamento no art. 43, da Lei nº 9.099/95. 2. Por conseguinte, intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos
fins. Atualize-se no sistema LIBRA - remessa em grau de recurso). Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021.
Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
PROCESSO:
00053688820178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento