TJPA 03/02/2021 - Pág. 505 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
505
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00162129520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:RHODNEY JAKSON MORAES
BUSSOES VITIMA:L. C. L. P. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº
0016212-95.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00162155020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:RAIMUNDO NONATO VIANA
ESTACIO VITIMA:G. F. L. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº
0016215-50.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00162423320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO DE ASSIS
COSTA AUTOR DO FATO:IVAN THIAGO SERRA DUARTE VITIMA:O. E. . Gabinete da 1ª Vara do
Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0016242-33.2020.8.14.0401
Despacho:
Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Belém, 25 de janeiro de 2021. PROCION
BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00162431820208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:FERNANDA FERREIRA
BARBOSA VITIMA:A. M. F. S. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº
0016243-18.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00162669520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Inquérito Policial em: 27/01/2021---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:C. B. L. .
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Belém, 27 de janeiro de 2021.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim
de Belém
PROCESSO:
00162669520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Inquérito Policial em: 27/01/2021---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:C. B. L. .
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Belém, 27 de janeiro de 2021.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim
de Belém
PROCESSO:
00162804520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:ANDERSON CLEYTON
CAMPOS DE ABREU AUTOR DO FATO:RISETE MARIA BARBOSA DE CAMPOS VITIMA:C. S. M.
VITIMA:O. D. S. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 001628045.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja certificado o
oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de
janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª
Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00165775220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO LAURO DA