TJPA 09/02/2021 - Pág. 1474 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021
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Representante(s): OAB 14960 - JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (ADVOGADO) OAB 22050 RHUAN DE ARAUJO MORAIS (ADVOGADO) OAB 8947 - JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS
(ADVOGADO) PROMOTOR(A):PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA
DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0010184-88.2007.8.14.0401 DECIS?O ???????
Vistos etc. ?????????Compulsando os autos; tendo em vista a certid?o de fl. 492, intime pessoalmente a
r? para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono. ?????????Uma vez constitu?do novo advogado pela
r?, o citado profissional dever?, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. ?????????Transcorrido in
albis o prazo para a constitui??o de novo patrono, devidamente certificado pela secretaria, encaminhem-se
os autos ? Defensoria P?blica para proceder na forma do par?grafo anterior. ?????????Expe?a-se o
necess?rio. ?????????Ap?s, conclusos. ?????????P.R.I.C. ?????????Bel?m/PA, 04 de fevereiro de
2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao
Crime Organizado PROCESSO: 00107141820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LOHANA
DA SILVA MARTINS INDICIADO:BRUNO VINICIUS MOREIRA DA SILVA. VARA DE COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO Processo n? 0010714-18.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc.
?????????NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de
10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11.343/06, podendo arguir preliminares e
invocar todas as raz?es de defesa, oferecer documentos e justifica??es, especificar provas que pretende
produzir, bem como arrolar testemunhas, na forma da lei. ?????????Ap?s o transcurso do prazo acima
referido e n?o apresentada a defesa pr?via por escrito, ou se o acusado notificado n?o constituir defensor,
nomeio, desde j?, Defensor P?blico com atua??o nesta Vara para patrocinar sua defesa ad finem (? 3?,
art. 55, da Lei de T?xicos), a qual dever? ser intimado, mediante vista - observadas as regras da Lei
Complementar n? 80/94 e da Lei n? 1.060/50 -, para apresenta??o de defesa t?cnica no prazo legal.
?????????Com a apresenta??o da defesa preliminar, venham-me os autos conclusos para decis?o.
?????????P.R.I.C. ?????????Bel?m/PA, 01 de fevereiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE
MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO:
00108196320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
05/02/2021 VITIMA:A. C. B. C. DENUNCIADO:JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s):
OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO
PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. ATO
ORDINATÓRIO De ordem da Exmo. Sr. Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, Juiz de Direito, intime-se
a defesa da ré, JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA para audiência de instrução e julgamento no dia
02/03/2021, às 10h e 15min. Belém/PA, 05 de fevereiro de 2021. José Sebastião das Chagas Filho Diretor
de Secretaria. Digitado por: E.P PROCESSO: 00132162720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2021 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA GAECO REQUERIDO:MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA DENUNCIADO:ALBERTO
BELTRAME DENUNCIADO:PETER CASSOL SILVEIRA Representante(s): OAB 23263 - EMY HANNAH
RIBEIRO MAFRA (ADVOGADO) OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO)
DENUNCIADO:CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA Representante(s): OAB 15814 ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA
DENUNCIADO:LUIZ FELIPE FERNANDES Representante(s): OAB 17317 - ANDRE LUIZ TRINDADE
NUNES (ADVOGADO) OAB 21059 - RAFAEL OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 2774 - SABATO
GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 11604 - FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO
(ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA DENUNCIADO:DEBORA
PINHEIRO MESQUITA Representante(s): OAB 20648 - LUCIDY MONTEIRO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:CARLOS EDUARDO DE SOUSA LIMA Representante(s): OAB 20648 - LUCIDY
MONTEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO Representante(s):
OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO Processo n? 0013216-27.2020.8.14.0401 ????????????1. Compulsando os autos,
tendo em vista os autos serem volumosos, defiro o pedido de fl. 315, pelo prazo de 48 horas.
????????????2. Ap?s, fa?am conclusos. ?????Bel?m (PA), 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO
RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
PROCESSO:
00140832020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CARLOS