TJPA 24/02/2021 - Pág. 1493 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
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qualificação e interrogatório do réu, alegações orais e decisão. Concedo vista dos autos ao Ministério
Público, na pessoa do Dr. Rui Barboza, pelo prazo legal. Cientes o Ministério Público e a Defensoria
Pública. Cumpra-se. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
PROMOTOR: DEFENSOR: PROCESSO: 00038755020158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 22/02/2021 DENUNCIADO:WELISSON GARDUNHO COSTA VITIMA:R. B. S.
PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE ASSENTADA
Processo nº: 0003875-50.2015.814.0401 Autor: O Ministério Público do Estado Denunciado: Welisson
Gardunho Costa Vítima: Reginaldo Barbosa Silva Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e um (2021), às 09h, nesta Cidade de Belém, no edifício do Fórum, sala de audiências da
1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca, onde se faz presente o Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA
PEREIRA, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, comigo Diretora
de Secretaria a seu cargo adiante nomeada. Aberta a audiência e apregoadas às partes, verificou-se a
ausência do denunciado WELISSON GARDUNHO COSTA (suspensão do art. 366 do CPP). Presente o
nobre Representante do Órgão do Ministério Público Estadual, Dr. José Rui de Almeida Barboza. Presente
o Nobre representante do Órgão da Defensoria Pública, Dr. Domingos Lopes Pereira. DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA Feito o pregão e já precisamente 09h30m, verificou-se a ausência do denunciado e das
testemunhas. Pelo que, prejudicada encontra-se a presente audiência. Pelo exposto, REDESIGNO A
PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 16 DE AGOSTO 2021, às 09h, para oitiva das testemunhas
arrolada pela acusação, e, se possível, qualificação e interrogatório do réu, alegações orais e decisão.
Concedo vista dos autos ao Ministério Público. Cientes o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Cumpra-se. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROMOTOR:
DEFENSOR: PROCESSO: 00089911020018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120109887
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 22/02/2021 DENUNCIADO:SIDNEY MARQUES FRANCA Representante(s):
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DEFENSOR) OAB 9382 - AUGUSTO CESAR
COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 88955 - PAULO ROBERTO PONCE LEON
(ADVOGADO) VITIMA:T. L. T. S. PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. EDITAL DE
INTIMA??O PRAZO DE 15 DIAS O EXM?. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM Juiz de Direito Titular
da 1? Vara do Tribunal do J?ri, no pleno uso de suas atribui??es legais, etc ??????????????FAZ saber
aos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que foi pronunciado SIDNEY
MARQUES FRAN?A, brasileiro, paraense, motorista, nascido em 27.12.1971, filho de Heliana Marques
Fran?a e de Eduardo Fran?a, residente e domiciliado na Rua Professor Nelson Ribeiro, n. 402, entre a
Travessa Magno de Ara?jo e Travessa Djalma Dutra, bairro Tel?grafo, nesta capital, como incurso nas
penas do art. 121, ?2?, II e IV, do C?digo Penal Brasileiro, para que seja submetido a julgamento pelo 1?
Tribunal do J?ri da Comarca da Capital. E como n?o foi encontrado para ser intimado pessoalmente,
expediu-se este EDITAL, com prazo de 15 dias, para que a PRONUNCIADO compare?a no dia 15
(QUINZE) DE MAR?O DE 2021, ?S 07H30MIN (SETE HORAS E TRINTA MINUTOS), ao SAL?O DO
TRIBUNAL DO J?RI DA 1? VARA DA CAPITAL, localizado na Pra?a Rep?blica do L?bano - F?rum
Criminal, Plen?rio Elzaman Bittencourt, bairro da Cidade Velha, a fim de ser submetido a julgamento
perante o 1? Tribunal do J?ri da Capital, referente aos autos criminais n. 0008991-10.2001.814.0401, em
que a Justi?a P?blica Estadual move contra sua pessoa, sendo v?tima T.L.T.S. E para que ningu?m
alegue ignor?ncia, mandou expedir o presente Edital, que ser? publicado no Di?rio de Justi?a e afixado no
local de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Bel?m, Par?, Secretaria da 1? Vara do
Tribunal do J?ri, aos 22 (vinte e dois) dias do m?s de fevereiro do ano de 2021. Eu, Alexandre Diger de
Oliveira, Analista Judici?rio lotado na Secretaria da 1? Vara do Tribunal do J?ri da Comarca da Capital, o
digitei e o conferi. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1? Vara do Tribunal do J?ri da Comarca da
Capital PROCESSO: 00183599420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 22/02/2021 VITIMA:K. L. I. O. DENUNCIADO:ALEXANDRE DE SOUZA LIMA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:DR
JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. EDITAL DE CITA??O PRAZO DE 15 DIAS ? O EXM?. SR. DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM Juiz de Direito Titular da 1? Vara do Tribunal do J?ri, no pleno uso de suas
atribui??es legais, etc ????????????FAZ saber atrav?s do presente EDITAL aos que virem ou dele
tomarem conhecimento, que foi(ram) denunciado(a)(s), ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, brasileiro,
profiss?o e estado civil n?o declarados, nascido em 01/01/1978, filho de Claudete de Souza Lima e de
Armando Quadros de Oliveira, morador de rua na Pra?a do Arsenal, bairro da Cidade Velha, nesta Capital,
e como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(rem) intimado(a)(s) pessoalmente, expediu-se o presente