TJPA 16/03/2021 - Pág. 2794 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021
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conforme j? alhures delineado, bem como na forma do artigo 397, CPP. ???????????Assim, designo
audi?ncia de instru??o e julgamento para o DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ?s 10h00min.
???????????Intime-se o Minist?rio P?blico, a defesa e as testemunhas arroladas. ???????????A
audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens
em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconfer?ncia Microsoft Teams (ou equivalente),
regularmente contratada pelo Tribunal de Justi?a, que poder? ser baixada e instalada por meio do
seguinte endere?o eletr?nico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/downloadapp. O programa ou ?app? pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com c?mera e acesso ?
internet. ???????????Para realiza??o do ato, n?o se mostra necess?rio o comparecimento dos envolvidos
no processo ao pr?dio da Unidade Judici?ria, sendo a audi?ncia poss?vel ser realizada com partes e
testemunhas separadas, em suas respectivas resid?ncias, locais de trabalho e, no caso do r?u preso, em
espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria. Solicita-se, na medida do
poss?vel, que os envolvidos na audi?ncia permane?am em local claro e silencioso. ???????????No que
se refere ?s testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audi?ncia de instru??o, estas dever?o, no ato
de intima??o, fornecer os respectivos dados eletr?nicos, tais quais: endere?o de e-mail, n?mero de
telefone celular e n?mero utilizado no aplicativo WhatsApp a fim de facilitar a comunica??o e
operacionaliza??o do ato. A priori, ser? procedida ? oitiva de cada testemunha em sua respectiva
resid?ncia ou local de trabalho, comprometendo-se esta, salvo motivo justific?vel, a fazer o download e
instalar a ferramenta Microsoft Teams (ou equivalente) em dispositivo adequado, e a estar dispon?vel para
acesso no dia e hora que ser?o designados por este Ju?zo. ???????????A audi?ncia via videoconfer?ncia
ser? gravada pela ferramenta Microsoft Teams ou equivalente, bem como reduzidos todos os depoimentos
a termo e posteriormente juntado aos autos. ???????????Expe?a-se carta precat?ria, se necess?rio.
???????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado de pris?o / of?cio / carta precat?ria /
alvar? de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de
22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.
???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 02 de
mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00015841920208140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 03/03/2021---AUTOR DO FATO:FABRICIO DO ESPIRITO SANTO ROCHA
MIRANDA Representante(s): OAB 21553 - WALDILEIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (DEFENSOR
DATIVO) VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA
COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DECIS?O ???????????Verifica-se que as partes em audi?ncias
para composi??o civil do dano / transa??es penais t?m comparecido ao f?rum, conforme teor das
intima??es dos processos, que assim determinam. ???????????Verificou-se que, conforme vem
ocorrendo, apenas advogados e Minist?rio P?blico participam virtualmente da audi?ncia. Magistrado e
servidores t?m tido contato f?sico com partes, at? mesmo j? ocorrendo esbarros corporais pelo corredor
do f?rum. ???????????Esse juiz herdou uma pauta de audi?ncia com uma m?dia de 05/06 audi?ncias por
dia. Desde que iniciou seu trabalho no final de janeiro, percebeu que a organiza??o dos trabalhos pela
antiga gest?o tem provocado fluxo acentuado de pessoas no recinto do f?rum. ???????????Nesse
sentido, impende observar que o f?rum da comarca de Conc?rdia ? uma adapta??o da antiga casa de
morada do juiz. Um im?vel de dimens?es diminutas, que sequer possui sala de audi?ncias. As audi?ncias
eram realizadas no gabinete do magistrado antes da pandemia, ao que parece. ???????????Percebeuse, com a estrutura herdada de realiza??o de audi?ncias, que as oitivas das partes s?o realizadas na
reduzid?ssima sala ao lado, com transmiss?o para o Gabinete. In?meras s?o as audi?ncias em que o
magistrado tem que se deslocar para a pequenina sala para tentativa de concilia??o, orienta??o ?
servidora que realiza audi?ncia, dentre outras necessidades, tais como problemas t?cnicos relacionados ?
internet, que o fazem para l? se deslocar. ???????????A aludida sala, de espa?o livre, possui cerca de
4m x 2m, sendo que a audiencista teria como distanciamento 1m de quem l? esteja para ser ouvido.
Apenas ? poss?vel o acesso de uma pessoa por vez, a uma dist?ncia de cerca de 1m, o que vai de
encontro a todas as recomenda??es sanit?rias durante a pandemia e n?o atende aos ditames processuais
e pr?ticos para realiza??o de audi?ncias de instru??o/julgamento e concilia??o. Hoje, para se ter uma
ideia, dois r?us soltos se dirigiram ao f?rum e n?o havia como a audi?ncia ser realizada, por aus?ncia de
condi??es sanit?rias m?nimas quanto ? quest?o de espa?amento. ???????????N?o pode ser olvidado o
seguinte ponto: ontem, 02.03.2021, fora publicado Decreto Estadual (n.800), reconhecendo a extrema
gravidade da estrutura de sa?de e avan?o significativo dos casos e mortes no Estado. Em Bel?m, cidade
que, em tese, seria o destino de doentes da localidade, os leitos de UTI encontram-se em limite pr?ximo