TJPA 24/03/2021 - Pág. 1831 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021
1831
PERALTA DENUNCIADO:SANDRO HENRIQUE DA SOUSA PERALTA DENUNCIADO:SAMKLER LUIS
FERREIRA DIAS VITIMA:Z. C. B. VITIMA:M. S. S. V. S. VITIMA:A. S. O. . Processo nº 000040944.2012.814.0501 AÇÃO DE RESTAURAÇ¿O DE AUTOS Indiciados: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
PERALTA SANDRO HENRIQUE DA SOUS PERALTA SAMKLER LUIS FERREIRA DIAS. Capitulação
Penal: Art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II e art. 129, caput, do Código Penal Vítimas: Z.C.B., M.D.S.S.V.D.S. e
A.S.D.O.
Vistos etc.
Oficie-se, via e-mail, ao Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, para se saber se, em relação ao Inquérito Policial e/ou ao presente processo, foi realizada alguma
perícia, na forma requerida pelo MP à fl. 70-v;
Com a resposta abra-se novamente vista ao MP.
Belém - Ilha do Mosqueiro, 17 de março de 2021 JOSE TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara
Distrital de Mosqueiro
PROCESSO:
00000013820218140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/02/2021---DENUNCIADO:BRUNO RAFAEL OLIVEIRA
FROES VITIMA:O. E. . DECISÃO - MANDADO - NOTIFICAÇÃO Processo nº 0000001-38.2021.8.14.0501
Ação Penal Acusado: BRUNO RAFAEL OLIVEIRA FROES - CRMO Capitulação Penal: Art. 33, caput da
Lei nº 11.343/2006 Vítima: O.E
Vistos etc.
1) NOTIFIQUE-SE o acusado para,
através de advogado, apresentarem defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, em que poderá
arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas que pretende produzir e arrolar até 05(cinco) testemunhas, ficando o acusado alertado que, se
não a apresentar, será nomeado Defensor Público para fazê-lo, tudo nos termos do art. 55 da Lei nº
11.343/2006;
2) Decorrido o prazo sem que a defesa tenha sido apresentada, abra-se vista à
Defensoria Pública para fazê-lo;
3) Apresentada a defesa prévia, venham os autos
imediatamente em conclusão. Belém - Ilha do Mosqueiro, 18 de fevereiro de 2021. JOSE TORQUATO
ARAUJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro
PROCESSO:
00054614020208140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2021---VITIMA:L. F. G. S. DENUNCIADO:WILLIAMS
FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE. Proc. nº.: 00054614020208140501 Ação Penal Acusado: WILLIAMS
FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE Advogado: Defensor Público Capitulação Penal: Art. 155, § 4°, I do
CPB. Vítima: L.F.G.D.S. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 18/02/2021, à hora designada, neste Distrito de
Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dr. JOSÉ
TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo,
Auxiliar Judiciário. Presente por videoconferência a Representante do Ministério Público, Dra. Daniela
Moura. Presente a representante da Defensoria Pública, Dra. Anamélia Ferreira, por videoconferência.
Ausente o acusado. Ausente a vítima. Declarada aberta a audiência, o MM. juiz, tendo em vista que o réu
encontra-se respondendo em liberdade, determinou que se acautelem os autos em secretaria até o fim da
pandemia. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu,
_______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUIZ: MINISTÉRIO PÚBLICO:
DEFENSOR PÚBLICO:
PROCESSO:
00056813820208140501
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOAN LUCIO
FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 26857 - JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE
JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:TAYS VITORIA DE SOUZA SOARES ACUSADO:ANDERSON
FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Proc. nº.: 00056813820208140501 Ação Penal Acusado: JOAN LUCIO
FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Dr. João Fredil Rodrigues Bendelaque Junior- OAB/PA 26857 e Dra.
Gareza Caldas de Moraes- OAB/PA 21501 TAYS VITORIA DE SOUZA SOARES ANDERSON FELIPE
ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado: Defensor Público Capitulação Penal: Art. 33 da Lei 11.343/2006.
Vítima: A.C-O.E TERMO DE AUDIÊNCIA Em 18/02/2021, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro,
Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dr. JOSÉ TORQUATO
ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Auxiliar
Judiciário. Presente por videoconferência a Representante do Ministério Público, Dra. Daniela Moura.
Presente a representante da Defensoria Pública, Dra. Anamélia Ferreira, por videoconferência. Presente
os acusados. Presente os advogados Dr. João Fredil Rodrigues Bendelaque Junior e Dra. Gareza Caldas
de Moraes. Declarada aberta a audiência, a acusada Tays Vitória de Souza Soares, atualizou o seu
endereço: R. Principal do Albatroz/ 18 ? Comunidade Santa Lucia II- 67200000- Marituba/PA. A seguir o
MM Juiz passou à oitiva da testemunha de acusação, Sra. CARLOS ANDRE SOUZA ARAUJO, nos autos
já qualificada, aos costumes disse ter sido vítima dos acusados, razão pela qual não lhe foi conferido o