TJPA 26/03/2021 - Pág. 3616 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021
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91.2014.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR?
R?U: JESU?TO DION?SIO DA TRINDADE ADVOGADO: WENDEL JOS? DE SOUAZA MADEIRO OABPA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um
(2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente
Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15
de maio de 2020. Aberta a audi?ncia, presente o MM? Juiz de Direito, JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR,
remotamente presente a Representante do Minist?rio P?blico, Dr?. NAIARA VIDAL NOGUEIRA e
advogado de defesa. Foi colhido o depoimento das testemunhas JOSE ANTONIO DA SILVA SEBASTI?O,
e sr. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA. N?o foram juntas certid?es quanto ?s intima??es para a presente
audi?ncia. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA ? Providencie a secretaria a juntada das certid?es dos
mandados de fls. 69, 72, 73, 75,76. Ap?s as juntadas, vistas ao Minist?rio P?blico. Ap?s a manifesta??o
do Minist?rio P?blico, vista ? defesa para arrolar testemunhas, n?o se opondo o Minist?rio P?blico, por se
tratar de advogado dativo. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia.
Como nada mais houve, deu-se est? por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelos
presentes. A presente audi?ncia foi realizada de forma virtual, em raz?o dos efeitos e medidas adotadas
em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento
pelas partes, Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica, para que apontassem erros,
discord?ncias ou inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.
Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolu??o 185 do CNJ e da
PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do
ato no sistema LIBRA?. E como nada mais houvesse, mandou o M.M. Juiz encerrar o presente termo que
lido e achado conforme vai assinado. Eu, ____, auxiliando em gabinete, que digitei e subscrevi, de ordem
do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Juiz de Direito
PROCESSO:
00029234720198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:DHONE SILVA DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. .
Processo n? 0002923-47.2019.8.14.0105 (JUSTIFICA??O DESCUMPRIMENTO MEDIDAS) AUTOR:
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? AUTOR DO FATO: DHONE SILVA DA SILVA.
ADVOGADO: TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um
(2021), ?s 12hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente
Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15
de maio de 2020. O processo foi integralmente digitalizado e compartilhado com o Minist?rio P?blico e
Aberta a audi?ncia, Presente o MM? Juiz de Direito, JOS? DIAS ALMEIDA J?NIOR. Presente de forma
remota a Representante do Minist?rio P?blico, Dr?. NAIARA VIDAL NOGUEIRA. O r?u n?o esteve
presente de forma remota. Em contato telef?nico realizado por esse magistrado, o autor do fato
comprometeu-se a comparecer a esta secretaria amanh? e efetuar o pagamento da multa. DELIBERA??O
EM AUDI?NCIA ? Aguarde-se o pagamento da multa por 03 dias. N?o ocorrendo o pagamento e a
comprova??o, vista ao Minist?rio P?blico para oferecimento de den?ncia. Ciente e intimados os presentes.
Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai
devidamente conferida e aprovada pelos presentes. A presente audi?ncia foi realizada de forma virtual, em
raz?o dos efeitos e medidas adotadas em decorr?ncia da PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi
disponibilizado para acompanhamento pelas partes, Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica,
para que apontassem erros, discord?ncias ou inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo
para juntada aos autos. Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolu??o
185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada
pelo presidente do ato no sistema LIBRA?. E como nada mais houvesse, mandou o M.M. Juiz encerrar o
presente termo que lido e achado conforme vai assinado. Eu, ____, que digitei e subscrevi, de ordem do
MM. Juiz de Direito desta Comarca. Juiz de Direito:
PROCESSO:
00046235820198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2021---VITIMA:L. S. C. DENUNCIADO:JOSIMAR DAMASIO
DE FREITAS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) .
Processo n? 0004623-58.2019.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO