TJPA 05/04/2021 - Pág. 2232 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021
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encontra em regime de trabalho presencial exclusivamente interno, enquanto que os Oficiais de Justi?a
est?o autorizados a cumprir presencialmente apenas mandados relativos a feitos urgentes, em raz?o da
eleva??o do risco epidemiol?gico para o COVID-19, nos termos da Portaria n? 11161/2021- GP/TJPA1, de
19 de mar?o de 2021, bem como diante do previsto na Portaria n? 1003/2021- GP/TJPA2, de 18 de janeiro
de 2021 retro mencionada3. ???????????Assim, desautorizada a realiza??o de audi?ncias de forma
presencial e considerando que h? nos autos registro de contato telef?nico e/ou endere?o eletr?nico dos
envolvidos: ???????????1 - Designo audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 15/07/2021, ?s_10:30
horas, a ser realizar na modalidade de videoconfer?ncia, atrav?s da plataforma teams. ???????????2 Determino que a Secretaria realize o agendamento do presente ato na plataforma Teams, conforme
Ordem de Servi?o 001/2020, expedida por este ju?zo. ???????????3 - Atente-se para a eventual
exist?ncia de outros processos em tramita??o contra o mesmo acusado, devendo reuni-los e observar a
designa??o da audi?ncia para a mesma data. ???????????4 - Intimem-se, preferencialmente, atrav?s de
contato telef?nico ou meio eletr?nico, tudo certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio
P?blico, a assist?ncia, se houver, assim como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s
do Di?rio de Justi?a. ???????????6 - Juntem-se os antecedentes criminais do(s) r?u(s), relatando o que
constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado. ???????????7 Em raz?o de se tratar de processo f?sico, o mesmo deve ser integralmente digitalizado, por meio da
ferramenta Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N?
7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020 OU, caso tenha retornado o fluxo externo dos
processos f?sicos, dever? ser remetido com vistas ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica para
conhecimento dos autos, ficando os advogados constitu?dos, desde j? intimados para obter vistas dos
autos. ???????????Expedientes necess?rios. Cumpra-se. ???????????Santar?m - PA, 31 de mar?o de
2021. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ju?za Titular da Vara da Viol?ncia Dom?stica de
Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo,
realizado de forma presencial, no per?odo de 19 a 25 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de
eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em
car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a
18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo
coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as
unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e
administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes
internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados
e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio. - grifei PROCESSO: 00037433420198140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021
DENUNCIADO:JONES DO NASCIMENTO BEZERRA VITIMA:S. S. D. . DESPACHO ???????????Tratase de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N?
5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es posteriores, sobre a atua??o das
unidades administrativas e judici?rias do Poder Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o
do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?sico, em face da
adequa??o de medidas tempor?rias de preven??o diante da evolu??o do cont?gio pelo Novo Corona
v?rus (COVID-19), atualmente a Comarca de Santar?m se encontra em regime de trabalho presencial
exclusivamente interno, enquanto que os Oficiais de Justi?a est?o autorizados a cumprir presencialmente
apenas mandados relativos a feitos urgentes, em raz?o da eleva??o do risco epidemiol?gico para o
COVID-19, nos termos da Portaria n? 11161/2021- GP/TJPA1, de 19 de mar?o de 2021, bem como diante
do previsto na Portaria n? 1003/2021- GP/TJPA2, de 18 de janeiro de 2021 retro mencionada3.
???????????Assim, desautorizada a realiza??o de audi?ncias de forma presencial e considerando que h?
nos autos registro de contato telef?nico e/ou endere?o eletr?nico dos envolvidos: ???????????1 - Designo
audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 05/08/2021, ?s_12:00 horas, a ser realizar na modalidade
de videoconfer?ncia, atrav?s da plataforma teams. ???????????2 - Determino que a Secretaria realize o
agendamento do presente ato na plataforma Teams, conforme Ordem de Servi?o 001/2020, expedida por
este ju?zo. ???????????3 - Atente-se para a eventual exist?ncia de outros processos em tramita??o
contra o mesmo acusado, devendo reuni-los e observar a designa??o da audi?ncia para a mesma data.
???????????4 - Intimem-se, preferencialmente, atrav?s de contato telef?nico ou meio eletr?nico, tudo
certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio P?blico, a assist?ncia, se houver, assim
como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s do Di?rio de Justi?a. ???????????6 Juntem-se os antecedentes criminais do(s) r?u(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos
criminais porventura existentes contra o denunciado. ???????????7 - Em raz?o de se tratar de processo