TJPA 05/04/2021 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021
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1.5 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, 2ª
Entrância, Edital nº 8/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da
Vara Criminal da Comarca de Itaituba; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de
2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; ENGUELLYES TORRES DE
LUCENA - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de
Breves; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª
Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de 2ª
Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Tucumã; PRISCILA MAMEDE MOUSINHO - desistiu,
Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas;
RAMIRO ALMEIDA GOMES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca
de Oriximiná; e THIAGO CENDES ESCÓRCIO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara
Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Pedro Enrico de Oliveira,
Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã.
1.6 - Processo de Promoção, pelo critério de antiguidade à Vara Criminal da Comarca de Xinguara, 2ª
Entrância, Edital nº 9/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 21/1/2021. Magistrado inscrito:
LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS - desistiu, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única
da Comarca de Uruará.
Decisão: prejudicado em razão da desistência do único candidato inscrito.
1.7 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de
Conceição do Araguaia, 2ª Entrância, Edital nº 10/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em
21/1/2021. Magistrados inscritos:
ANA PRISCILA DA CRUZ - desistiu, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da
Comarca de Conceição do Araguaia; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito de 2ª
Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; e JACOB ARNALDO CAMPOS
FARACHE - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de
Itaituba.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado César Leandro Pinto
Machado, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara.
2 - Autos de Reclamação Disciplinar (PJECOR nº 0005222-58.2020.2.00.0814) ¿ LIBRA nº 000014123.2021.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Reclamante: Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará - SINDJU-PA (Adv. Adryssa
Diniz Ferreira de Melo ¿ OAB/PA 16499)
Reclamante: Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará - SINDOJUS-PA
(Adv. Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior ¿ OAB/PA 23221)
Reclamado: J. D. J. (Advs. Caio Maia Xavier de Oliveira - OAB/DF 59520, Samara de Oliveira Santos
Léda ¿ OAB/DF 23867, Tainah Macedo Compan Trindade - OAB/DF 46898, Alexandre Pontieri ¿ OAB/SP
191828 e OAB/DF 51577)
RELATORA: CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA