TJPA 06/04/2021 - Pág. 3176 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021
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SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA:
VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00017321020158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:FELIPE OLIVEIRA LUCIO
DENUNCIADO:MATEUS DA SILVA CRUZ VITIMA:J. F. G. AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO ESTADO
DO PARA. EDITAL DE INTIMA??O (Prazo: 90 dias) ??????????????????Nos termos do art. 93, XIV da
CF/88 e, conforme provimento 006/2009 - CJCI (atos de mero expediente delegados pelo Ju?zo) fa?o
saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o r?u: FELIPE OLIVEIRA L?CIO, brasileiro,
natural de Paragominas/PA, solteiro, nascido em 31/01/1997, portador do RG n? 7850901 SSP/PA e do
CPF n? 036.808.842-14, filho de Marleide dos Reis Oliveira e de Francisco da Silva L?cio, residente e
domiciliado na Rua S?o Judas Tadeu, n? 542, Bairro Jardim Atl?ntico, Paragominas/PA, FOI
CONDENADO incurso no Art. 157,?2?, II, do CPB e no Art. 244-B, da Lei 8.069/90 ? pena de 4 (quatro)
anos, 08 (oito) meses de reclus?o e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, em REGIME SEMIABERTO.
E encontrando-se em local incerto e n?o sabido, fica por este EDITAL, devidamente INTIMADO da
Senten?a Condenat?ria, prolatada nos autos do Processo Crime n?. 0001732-10.2015.814.0039, que o
Minist?rio p?blico moveu contra o mesmo. ?????????????????? ?????????????????Paragominas (PA),
05 de abril de 2021 POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execu??o
Penal da Comarca de Paragominas
RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA:
VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00017321020158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:FELIPE OLIVEIRA LUCIO
DENUNCIADO:MATEUS DA SILVA CRUZ VITIMA:J. F. G. AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO ESTADO
DO PARA. EDITAL DE INTIMA??O (Prazo: 90 dias) ??????????????????Nos termos do art. 93, XIV da
CF/88 e, conforme provimento 006/2009 - CJCI (atos de mero expediente delegados pelo Ju?zo) fa?o
saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o r?u: FELIPE OLIVEIRA L?CIO, brasileiro,
natural de Paragominas/PA, solteiro, nascido em 31/01/1997, portador do RG n? 7850901 SSP/PA e do
CPF n? 036.808.842-14, filho de Marleide dos Reis Oliveira e de Francisco da Silva L?cio, residente e
domiciliado na Rua S?o Judas Tadeu, n? 542, Bairro Jardim Atl?ntico, Paragominas/PA, FOI
CONDENADO incurso no Art. 157,?2?, II, do CPB e no Art. 244-B, da Lei 8.069/90 ? pena de 4 (quatro)
anos, 08 (oito) meses de reclus?o e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, em REGIME SEMIABERTO.
E encontrando-se em local incerto e n?o sabido, fica por este EDITAL, devidamente INTIMADO da
Senten?a Condenat?ria, prolatada nos autos do Processo Crime n?. 0001732-10.2015.814.0039, que o
Minist?rio p?blico moveu contra o mesmo. ?????????????????? ?????????????????Paragominas (PA),
05 de abril de 2021 POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execu??o
Penal da Comarca de Paragominas PROCESSO: 00042015320208140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Pedido de Prisão
Preventiva em: 05/04/2021 VITIMA:F. A. C. DENUNCIADO:HERIQUE MATOS DOS REIS
DENUNCIADO:EDSON MATOS DOS REIS DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA. E D I T A L?D E?C I T A ? ? O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO N? 0004201-53.2020.814.0039
Denunciado: HENRIQUE MATOS DOS REIS, vulgo ERIK, brasileiro, nacido em 28/03/2002, filho de
Ant?nia Edileusa Matos dos Reis, CPF N? 085.494.922-48, atualmente em local incerto e n?o sabido.
Capitula??o Penal: Art. 121 ?2? I C/C Art. 157 Ambos do CPB. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Vara Criminal/Execu??o Penal desta Comarca (atos de mero
expediente delegados pelo Ju?zo) fa?o saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo
Minist?rio P?blico foi denunciado: HENRIQUE MATOS DOS REIS, vulgo ERIK, brasileiro, nascido em
28/03/2002, filho de Ant?nia Edileusa Matos dos Reis, CPF N? 085.494.922-48, atualmente em local
incerto e n?o sabido.. E como n?o foi encontrada para ser citado pessoalmente, expede-se o presente
EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ci?ncia da a??o penal em refer?ncia e apresentar, por
meio de advogado, resposta ? acusa??o, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse ? sua defesa, oferecer documentos e justifica??es, especificar as provas pretendidas