TJPA 12/04/2021 - Pág. 813 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0000445-80.2021.8.14.0401
Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 11/05/2022 ?s 09 horas e 30
minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do
fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ?
referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto
bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo.
Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ?
v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do
dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumprase. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do
JECrim da Capital
PROCESSO:
00004596420218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA AUTOR DO
FATO:REGIANE ROSA ASSUNCAO VITIMA:G. R. L. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal
de Bel?m Processo n? 0000459-64.2021.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia
preliminar para o dia 09/05/2022 ?s 10 horas e 20 minutos, cientificando-se para o ato o representante do
Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser
informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de
resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da
Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do
autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve
observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime,
para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA
SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00004734820218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:MAURILENE SANTANA DE SOUZA AUTOR DO
FATO:MYLENA BRENDA SOUZA DE MORAES VITIMA:D. S. F. S. VITIMA:R. V. S. S. . Gabinete da 1?
Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0000473-48.2021.8.14.0401 Despacho:
?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 11/05/2022 ?s 10 horas e 00 minutos,
cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s)
v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida
audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como
de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo. Expe?a-se
certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ? v?tima que,
em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que
veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m,
7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da
Capital
PROCESSO:
00004821020218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:EDUARDO VALE LIMA VITIMA:R. G. C. . Gabinete
da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0000482-10.2021.8.14.0401 Despacho:
?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 10/05/2022 ?s 09 horas e 30 minutos,
cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s)
v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida
audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como
de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo. Expe?a-se
certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ? v?tima que,
em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que