TJPA 12/04/2021 - Pág. 819 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA HELLEN DA SILVA SANTOS VITIMA:O.
E. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0013274-30.2020.8.14.0401
Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 17/05/2022 ?s 10 horas e 20
minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do
fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ?
referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto
bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo.
Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ?
v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do
dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumprase. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do
JECrim da Capital
PROCESSO:
00134709720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO JUNIOR DOS SANTOS VITIMA:D. C. S. .
Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0013470-97.2020.8.14.0401
Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 11/05/2022 ?s 10 horas e 10
minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do
fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ?
referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto
bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo.
Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ?
v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do
dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumprase. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do
JECrim da Capital
PROCESSO:
00137471620208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:CLEITON NAZARE MACEDO PEREIRA AUTOR DO
FATO:EDMILSON DE BARROS PEREIRA VITIMA:O. E. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial
Criminal de Bel?m Processo n? 0013747-16.2020.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de
audi?ncia preliminar para o dia 17/05/2022 ?s 09 horas e 30 minutos, cientificando-se para o ato o
representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso,
devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu
comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como de advogado, nos termos
do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo. Expe?a-se certid?o de antecedentes
criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal
privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o
autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ?
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00141083320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:JOSE MARIA COSTA FREITAS VITIMA:O. E. .
Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0014108-33.2020.8.14.0401
Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 17/05/2022 ?s 10 horas e 00
minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do
fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ?
referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto
bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de contrat?-lo.
Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste do mandado dirigido ?
v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do