TJPA 12/04/2021 - Pág. 823 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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10 horas e 40 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o
autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever?
comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de
identifica??o com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha
condi??es de contrat?-lo. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Conste
do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de
seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixacrime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de
Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00209018520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:MARCIO DOS SANTOS ALEIXO VITIMA:G. O. L. .
ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos
termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia
28/09/2021 ?s 10:15 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como
intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato
que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e de documento
de identifica??o com foto, bem como de advogado particular, caso tenha condi??es de contrat?-lo, nos
termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal
privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o
autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do
autor(es) do fato. ?????Bel?m, 07 de abril de 2021. ?????Isabela Bentes de Lima ???Analista Judici?ria
da 1? Vara do JECrim ? ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina
de 1? F?rum de: BEL?M??Email: [email protected]??? Endere?o: Av. Almirante Tamandar?, n?
873, esquina com a Trav. S?o Pedro - 1? ANDAR.? CEP: 66.020-000??Bairro: Campina??Fone: (91)31107402
PROCESSO:
00211780420208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:LAZARO AUGUSTO SANTA BRIGIDA COSTA
VITIMA:R. M. A. P. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.?
06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA
PRELIMINAR para o dia 22/09/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do
Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser
informado ao autor(es) do fato que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante
de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto, bem como de advogado particular, caso tenha
condi??es de contrat?-lo, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima
que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em
que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de
antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 06 de abril de 2021. ?????Isabela Bentes de
Lima
???Analista
Judici?ria
da
1?
Vara
do
JECrim
?
????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de:
BEL?M??Email: [email protected]??? Endere?o: Av. Almirante Tamandar?, n? 873, esquina
com a Trav. S?o Pedro - 1? ANDAR.? CEP: 66.020-000??Bairro: Campina??Fone: (91)3110-7402
PROCESSO:
00279069520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANDERSON SOUZA VIANA VITIMA:I. C. F. S. .
ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos
termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia
29/09/2021 ?s 10:15 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como
intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato
que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e de documento