TJPA 14/04/2021 - Pág. 233 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
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APELANTE: ALCIDES SILVA DE AZEVEDO
APELADO: ASSOCIACAO DE ESPORTES SAO PAULO
A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo em
Recurso Especial, interposto nos autos.
Belém, 13 de abril de 2021.
Número do processo: 0810461-36.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: IVONETE DA MAIA
RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA
Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação:
ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: AGRAVADO
Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
0810461-36.2020.8.14.0000
No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de
Direito Público e Privado intima AGRAVANTE: IVONETE DA MAIA RODRIGUES de que foi interposto
Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em
respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil.
Belém, 13 de abril de 2021.
Número do processo: 0803203-43.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LORENA DA MOTA
PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 18656/PA
Participação: AGRAVANTE Nome: GILMAR DE CAMPOS LIMA Participação: ADVOGADO Nome:
PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 18656/PA Participação: AGRAVANTE Nome: ONEILSON
OLIVEIRA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB:
18656/PA Participação: AGRAVANTE Nome: VALDINEI MENDES DA SILVA Participação: ADVOGADO
Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 18656/PA Participação: AGRAVANTE Nome:
CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA
PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 18656/PA Participação: AGRAVANTE Nome: MESSIAS CARNEIRO
DA CUNHA NETO Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB:
18656/PA Participação: AGRAVADO Nome: PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO FONSECA OAB: 25925-A/PA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO DE
ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR. REGISTRO DE ATA DE ASSEMBLEIA
CONDOMINIAL. TROCA DE DIRETORIA. CONCOMITÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO
CPC. NÃO EVIDENCIADOS.
1. A convenção outorgada pela construtora/incoporadora pode estabelecer um critério de rateio da cota