TJPA 20/04/2021 - Pág. 3485 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021
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COMARCA DE ALMERIM
SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM
RESENHA: 13/04/2021 A 19/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA
UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00003010720198140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o:
Inquérito Policial em: 15/04/2021 INDICIADO:APURACAO VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Considerando
o teor da certidão juntada às fls. 46, na qual consta que não há nos autos informações sobre o
cumprimento da transação homologada às fls. 44, expeça-se ofício à Igreja Evangélica Assembleia de
Deus desta comarca, requisitando informações sobre o adimplemento do acordo. Ademais, com a juntada
das informações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer. Almeirim/PA, 15/04/2021
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juíza de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de
Almeirim-PA PROCESSO: 00009683720128140004 PROCESSO ANTIGO: 201220005123
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/04/2021 AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO:HELUIZIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO VULGO CABELUDO Representante(s): OAB
18086 - SACHA BATISTA CARNEIRO (ADVOGADO) OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:ODILENE DA SILVA PIMENTEL Representante(s): OAB 14671 - JOSE
FERNANDO SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 239-B - ROMEU KREIN (ADVOGADO)
VITIMA:O. E. . DECISÃO Considerando a manifestação ministerial constante às fls. 212, HOMOLOGO a
desistência da oitiva da testemunha JOSÉ EDUARDO FARIAS DE CARVALHO. Ademais, considerando a
prorrogação da suspensão, em caráter excepcional, do atendimento ao público externo em decorrência da
pandemia do coronavírus, bem como a suspensão dos prazos processuais, pela PORTARIA Nº
1400/2021-GP, a qual proíbe a realização de audiências e quaisquer atos presenciais, e não define data
para suas realizações de forma presencial, autorizando apenas atos urgentes por vídeo, fica prejudicada
por ora a designação e realização do interrogatórios dos réus. Assim, acautelem-se os autos em
Secretaria até o fim da suspensão do atendimento ao público externo, quando, então, os autos deverão
ser encaminhados conclusos para designação de audiência de instrução para a realização dos
interrogatórios. Almeirim(PA), 15 de abril de 2021. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de
Direito PROCESSO: 00009770420098140004 PROCESSO ANTIGO: 200920003726
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o:
Ação Penal de Competência do Júri em: 15/04/2021 DENUNCIADO:PATRICIO DE JESUS BATISTA DOS
SANTOS VITIMA:M. R. S. F. DENUNCIANTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO
Considerando a manifestação ministerial de fls. 98, bem como a obtenção do atual endereço da vítima (fls.
99), expeça-se carta precatória para Comarca de Macapá-AP com intuito da oitiva da vítima MARCOS
RICHELLES DOS SANTOS DE FREITAS. Expeça-se o necessário. Almeirim-PA, 15 de abril de 2021
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito. PROCESSO: 00014839620178140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM
DA SILVA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/04/2021 VITIMA:A. F. N.
DENUNCIADO:KENEDY ALMEIDA MARQUES Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO
PAES JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ALMEIRIM. DESPACHO
Considerando as informações prestadas pelo Instituto Penitenciário do Estado do Amapá-IAPEN, por
intermédio do Ofício de fls. 232/232v, para não realização do recambiamento do réu no presente
momento, em decorrência da situação pandêmica que estamos vivendo, sobretudo pelo Estado do Amapá
está em Lockdown, acautelem-se os autos em secretaria até a conclusão do procedimento de
recambiamento do acusado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo do regular andamento
processual. Ultrapassado o mencionado prazo sem a comunicação da efetivação do recambiamento,
oficie-se à SEAP solicitando novas informações no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo efetivado o
recambiamento e após a certificação de trânsito em julgado, cumpra-se as demais determinações
constantes da sentença condenatória (fls. 155). Cumpra-se. Almeirim/PA, 14 de abril de 2021.
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00016248120188140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM
DA SILVA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 15/04/2021 DENUNCIADO:OLAIAS
FERREIRA DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:W. J. M. R. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO