TJPA 30/04/2021 - Pág. 1689 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
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ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/04/2021
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15763-A - GUSTAVO AMATO PISSINI
(ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) OAB 17295 - LEONARDO
SOUSA FURTADO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:DIVAN DA SILVA RIBEIRAO
REQUERIDO:MARIA CELMA DA SILVA. PROCESSO: 0007121-09.2015.8.14.0028 AUTOR: BANCO DO
BRASIL S.A R?U: MARIA CELMA DA SILVA ? DESPACHO H? cerca de 02 anos que o autor vem
requerendo suspens?o e dila??o de prazo para adotar as provid?ncias a impulsionar o feito. Diante disso,
determino que intime-se o autor pessoalmente por carta com AR, para que impulsione o feito no prazo de
05 dias, sob pena de extin??o. Intime-se. Cumpra-se. Servir? essa, mediante c?pia, como
cita??o/intima??o/of?cio/mandado/carta precat?ria, nos termos do Provimento n? 11/2009-CJRMB, Di?rio
da Justi?a n? 4294, de 11/03/09, e da Resolu??o n? 014/07/2009.? Marab?, 28 de abril de 2021. ANDREA
APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara C?vel e Empresarial de
Marab?. PROCESSO: 00073142420158140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o:
Embargos à Execução em: 28/04/2021 EMBARGADO:BANCO HSBC BANK BRASIL SA
Representante(s): OAB A865 - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO)
EMBARGANTE:DALTO RODRIGUES DE CAMARGO Representante(s): OAB 17612 - JOELSON
FARINHA DA SILVA (ADVOGADO) . 0007314-24.2015.8.14.0028 AUTOR: DALTO RODRIGUES DE
CAMARGO R?U: HSBC BANK BRASIL S.A SENTEN?A COM RESOLU??O DO M?RITO? Vistos.?
RELAT?RIO? Trata-se de EMBARGOS ? EXECU??O opostos por DALTO RODRIGUES DE CAMARGO
HSBC BANK BRASIL S.A contra HSBC BANK BRASIL S.A, prelo procedimento comum ordin?rio.
Proposta a??o o exequente informar n?o ter mais interesse na cobran?a judicial do cr?dito, raz?o pela
qual da causa a extin??o da execu??o sem resolu??o do m?rito. Vieram-me conclusos os autos. ? o que
importar relatar. FUNDAMENTA??O Despicienda a remessa dos autos ? Unaj antes da senten?a pelo
motivo isen??o do Autor do pagamento dessas verbas, na forma do art. 27 da Lei Estadual 8.325/15. N?o
detectando nulidades a sanar e nem a macular o procedimento, assim como por n?o existirem outras
quest?es preliminares a se refutar, passo ao enfrentamento do m?rito. M?RITO Ora, tendo a execu??o
sido extinta por perda do objeto, devido ao desinteresse do autor, esta a??o de embargos, dependente e
subordinada, tamb?m deve ser extinta pela mesma causa e segundo os mesmos par?metros adotados na
fundamenta??o na execu??o que lhe deu causa. Assim, em pese a extin??o do feito sem resolu??o do
m?rito, a fixa??o do ?nus sucumbencial deve ser direcionado ao exequente, j? que prop?s uma execu??o,
a qual se subordinou esse embargo. Dessa forma, tendo o exequente dado causa a extin??o sem
resolu??o de m?rito?da execu??o pela perda do objeto, tamb?m deu causa a essa demanda de embargos
e dever? responder por ?nus sucumbencial. DISPOSITIVO ISTO POSTO, extingo o feito sem resolu??o
de m?rito, de acordo com o art. 485, VI do mesmo Diploma Legal invocado.? Custas processuais e
honor?rios advocat?cios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, pelo embargado, isso com fundamento
no princ?pio da causalidade. PROVID?NCIAS FINAIS Com o escopo de melhor gest?o da unidade
judici?ria, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUS?O: 1- Na hip?tese de interposi??o de Embargos
de Declara??o, intime-se a parte recorrida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, respond?-los, se quiser, nos
termos do art. 1.023, ? 2? do C?digo de Processo Civil; ADVIRTO ?s partes que a interposi??o do recurso
com efeitos manifestamente protelat?rios ou com fins dissonantes dos do art. 1.022 do C?digo de
Processo Civil sujeitar-lhes-? ? aplica??o das penalidades descritas no art. 1.026 desse mesmo c?digo. 2Interposta APELA??O, considerando-se as disposi??es do C?digo de Processo Civil, que determina a
remessa do recurso independentemente de ju?zo de admissibilidade no Primeiro Grau de Jurisdi??o,
INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarraz?es no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi
do disposto no artigo 1.010, ? 1? do C?digo de Processo Civil;? 3- Havendo APELA??O ADESIVA, intime
(m) -se o apelante (s) para apresentar (em) contrarraz?es, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, ?
2? do C?digo de Processo Civil; 4- Com ou sem a juntada das contrarraz?es - tanto da apela??o quanto
da adesiva, se houver, e n?o se tratando o caso das hip?teses dos arts. 332, ? 3?, 485, ? 7?, 1.010, ?2?,
todos do C?digo de Processo Civil aqui j? referido, e, ap?s o cumprimento das demais formalidades legais,
inclusive ? vistas ao Minist?rio P?blico para parecer, se for o caso, REMETAM-SE OS AUTOS AO
TRIBUNAL DE JUSTI?A; 5 - Nada sendo requerido, certifique a Secretaria o tr?nsito em julgado, baixemse os autos no sistema, arquivando-os devidamente.? Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se,
servindo essa de expediente de comunica??o. Marab?, 28 de abril de 2021. ANDREA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara C?vel e Empresarial de Marab?.
PROCESSO:
00074031320168140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o:
Monitória em: 28/04/2021 REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE