TJPA 07/05/2021 - Pág. 389 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021
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: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Decisão: Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO
GONCALVES DE MOURA
: 005
: 0808881-05.2019.8.14.0000
: AGRAVO DE INSTRUMENTO
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
: EDNALDO CORDEIRO ATAIDE
: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO e outros
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Decisão: Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO
GONCALVES DE MOURA
: 006
: 0807152-23.2019.8.14.0006
: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
: PARA MINISTERIO PUBLICO e outros (3)
: MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros (1)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Decisão: Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece remessa necessária para confirmar a
sentença, nos termos do voto da Eminente Relatora.
Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO