TJPA 19/05/2021 - Pág. 3257 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
3257
PROCESSO:
04150373620198140045
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o:
Representação Criminal/Notícia de Crime em: 17/05/2021---NOTICIANTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA NOTICIADO:RENATO MARTINS QUEIROZ. Processo: 041503736.209.814.0045 Despacho        Considerando a certidão de fls. 62, intime-se o autor,
através do seu patrono constituÃ-do nos autos, para manifestar quanto ao descumprimento da
transação penal ou juntar aos autos a quitação desta, no prazo de 05 (cinco) dias.
       Intimem-se. Cumpra-se.                Redenção-Pará, 17.05.2021.
       HAROLDO SILVA DA FONSECA        Juiz de Direito Titular - respondendo pelo
JEA.
PROCESSO:
06500354620198140045
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o:
Representação Criminal/Notícia de Crime em: 17/05/2021---NOTICIANTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA NOTICIADO:PAULO PESSOA CAVALCANTI PETRIBU FILHO. Processo:
0650035-46.2019.814.0045 Autor do Fato: PAULO PESSOA CAVALCANTE PETRIBU FILHO Despacho
       Considerando a apresentação de novo endereço, às fls. 172/175, REDESIGNO
AUDIÿNCIA PRELIMINAR para tentativa de transação penal, a ser realizada em 15.06.2021,
10h00min, por trata-se de crime de menor potencial ofensivo, capitulado na Lei 9.605/98.
       Intimem-se o autor do fato, via ¿AR¿ - Correios, para esta finalidade - transação
penal (art. 76, da Lei 9.099/95), com as advertências legais.        Intimem-se. Cumpra-se.
       Ciência ao Ministério Público.        Após, conclusos para audiência.
               Redenção-Pará, 14.05.2021.        HAROLDO SILVA DA
FONSECA        Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária e respondendo pelo JEA
PROCESSO:
00083048520208140045
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o:
Representa¿o Criminal/Not¿ia de Crime em: 12/05/2021---NOTICIANTE:AUTOR MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA NOTICIADO:MARINHO ANTONIO RABELO. ¿Processo: 000830485.2020.814.0045 Autor do Fato: MARINHO ANT¿NIO RABELO Despacho ¿¿¿¿¿¿¿Trata-se de Not¿cia
de Fato-SIMP (007449-070/2019), constando no Auto de Infra¿¿o 9082501-E, de 09.08.2018, lavrado pelo
IBAMA, em desfavor de MARINHO ANT¿NIO RABELO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Curitiba,
Lote 16, Quadra 07, Str. Alto Paran¿, tendo como finalidade a realiza¿¿o de audi¿ncia preliminar, para
tentativa de transa¿¿o penal, descrevendo crime de menor potencial ofensivo. ¿¿¿¿¿¿¿Para tanto,
designo a audi¿ncia para 15.06.2021, ¿s 10h00min, nesta comarca. ¿¿¿¿¿¿¿Valendo este como
mandado (conf. Provimento Interno) para intima¿¿o do autor do fato, no endere¿o acima, para a
realiza¿¿o da audi¿ncia preliminar ¿ transa¿¿o penal (art. 76, da Lei 9.099/95), com as advert¿ncias
legais. ¿¿¿¿¿¿¿Intimem-se. Cumpra-se. ¿¿¿¿¿¿¿Ci¿ncia ao Minist¿rio P¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿
¿¿¿¿¿¿¿Reden¿¿o-Par¿, 12.05.2021. ¿¿¿¿¿¿¿HAROLDO SILVA DA FONSECA ¿¿¿¿¿¿¿Juiz de
Direito Titular