TJPA 24/05/2021 - Pág. 2295 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
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SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
RESENHA: 04/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA:
3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008432420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:W. M. F. DENUNCIADO:GABRIELA
RODRIGUES BARROS DOS SANTOS Representante(s): OAB 28444 - CARLA THAIS SILVA DO
ROSÁRIO (ADVOGADO) VITIMA:H. R. S. F. . DESPACHO ?????????01. N?o h? preliminares a decidir,
devendo os fatos alegados pela defesa ser apurados em instru??o. Igualmente o suporte probat?rio em
que se fundou o recebimento da den?ncia permanece inalterado, assim como n?o foram demonstradas
nenhuma das hip?teses legais de absolvi??o sum?ria. ?????????02. Ratifico o recebimento da den?ncia
em rela??o a acusada GABRIELA RODRIGUES BARROS DOS SANTOS, e designo o dia 24.01.2022 ?s
11h30min, para audi?ncia de instru??o e julgamento. ?????????03. Intime-se/Requisite-se a r? e as
testemunhas. ?????????04. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? advogada da r? por meio de Di?rio da
Justi?a.. ?????????Cumpra-se. ?????????Ananindeua/PA, 04 de mar?o de 2021 Carlos Magno Gomes
de Oliveira Juiz de Direito da 3? Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00015262220208140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 04/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:SECCIONAL URBANA DE MARITUBA INDICIADO:KEVIN GIL PINTO MARQUES.
DESPACHO ???????????Cumpra-se o requerido pelo Minist?rio P?blico ? fl. 36. ???????????Verifico a
possibilidade de aplica??o do disposto no art. 28-A, do CPP. Assim, designo audi?ncia para o dia 07 de
fevereiro de 2022, ?s 09h30min, para oferecimento e homologa??o de proposta de acordo de n?o
persecu??o penal requerido pelo ?rg?o ministerial. ???????????Intime-se o indiciado KEVIN GIL PINTO
MARQUES, que dever? vir acompanhado de advogado, caso n?o possua, ser-lhe-? nomeado Defensor
P?blico. ???????????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica. ???????????Cumpra-se.
???????????Ananindeua, 04 de mar?o de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3? Vara
Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00023067720208140097 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:M. S. L. DENUNCIADO:JOSUE CAMPOS
MARINHO. DESPACHO ?????????01. N?o h? preliminares a decidir, devendo os fatos ser apurados em
instru??o. Igualmente o suporte probat?rio em que se fundou o recebimento da den?ncia permanece
inalterado, assim como n?o foram demonstradas nenhuma das hip?teses legais de absolvi??o sum?ria.
?????????02. Ratifico o recebimento da den?ncia em rela??o ao acusado JOSUE CAMPOS MARINHO, e
designo o dia 26.01.2022 ?s 09h, para audi?ncia de instru??o e julgamento. ?????????03. Intimese/Requisite-se o r?u e as testemunhas. ?????????04. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria
P?blica. ?????????Cumpra-se. ?????????Ananindeua/PA, 04 de mar?o de 2021 Carlos Magno Gomes
de Oliveira Juiz de Direito da 3? Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00028850720208140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:A. C. O. E.
DENUNCIADO:VASTHI ESQUINA LESSA Representante(s): OAB 15350 - MYLENE DE JESUS
FONSECA (ADVOGADO) . DESPACHO ?????????01. N?o h? preliminares a decidir, devendo os fatos
alegados pela defesa ser apurados em instru??o. Igualmente o suporte probat?rio em que se fundou o
recebimento da den?ncia permanece inalterado, assim como n?o foram demonstradas nenhuma das
hip?teses legais de absolvi??o sum?ria. ?????????02. Ratifico o recebimento da den?ncia em rela??o a
acusada VASTHI ESQUINA LESSA, e designo o dia 10.02.2022 ?s 09h30min, para audi?ncia de instru??o
e julgamento. ?????????03. Intime-se/Requisite-se a r? e as testemunhas. ?????????04. Ci?ncia ao
Minist?rio P?blico e aos advogados da acusada por meio do Di?rio de Justi?a. ?????????Cumpra-se.
?????????Ananindeua/PA, 04 de mar?o de 2021 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3?
Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00033136120208140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 04/03/2021 QUERELADO:RAIMUNDA
NONATA DOS SANTOS QUERELANTE:ADAUTO PEREIRA LIMA Representante(s): OAB 23620 CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 29215 - FRANCISCO SILVA
CARDOSO NETO (ADVOGADO) . SENTEN?A ???????????Tratam os presentes autos de queixa-crime,
em que atribui a pr?tica os delitos do art. 138, art. 139 e art. 140 do CPB ao querelado ADAUTO PEREIRA
LIMA. ???????????O fato, segundo consta, ocorreu nos meses de outubro, novembro de dezembro de