TJPA 07/06/2021 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021
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TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE
MOURA, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE
TAVEIRA, EVA DO AMARAL COELHO e o Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES.
Desembargadores justificadamente ausentes CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE
NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE
ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA,
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR e ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. Presente,
também, o Exmo. Sr. Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Lida e
aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às
9h16min.
PALAVRA FACULTADA
A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro registrou, com muito
pesar, o falecimento da genitora da Exma. Sra. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, rogando a
Deus que conforte o coração de seus familiares. O Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha
Tavares informou, com igual pesar, o falecimento da servidora Suely Cristina Caminha Rodrigues, que era
lotada na Escola Judicial do Estado do Pará. Após, o Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito
Nobre registrou, ainda, o falecimento do arquiteto Jorge Derenji, o qual prestou valiosa contribuição ao
Poder Judiciário do Estado do Pará. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro propôs
o envio de ofício de pesar às famílias enlutadas, sendo aprovado, à unanimidade. O Exmo. Sr. Dr. Cesar
Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça, agradeceu a visita institucional do Exmo. Sr.
Desembargador Ronaldo Marques Valle, Vice-Presidente do TJPA, por ocasião de sua presença na sede
do Ministério Público do Estado do Pará, na data de 25/5/2021. O Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo
Marques Valle agradeceu a acolhida recebida no Parquet, ressaltando ter sido uma visita institucional
bastante produtiva. A Exma. Sra. Desembargadora Presidente agradeceu e parabenizou a iniciativa do
Vice-Presidente do TJPA, ressaltando que o Tribunal de Justiça estará sempre aberto ao diálogo
institucional.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o §2º, do artigo 4º e acrescenta o artigo 4º-A à Resolução nº
16/2016, que regulamenta o serviço de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e
2º graus (SIGA-DOC PA-PRO-2020/02651)
Decisão: adiada em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa
Neto, Relator na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e
Legislativos.
2 - APRECIAÇÃO do pedido de recondução, por mais 1 (um) biênio, do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Álvaro Jose Norat de Vasconcelos como Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará,
haja vista o encerramento do 1º biênio em 25/6/2021 (SIGA-DOC PA-EXT-2021/02799)
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, aprovada a recondução do Magistrado Álvaro José Norat de Vasconcelos para
mais um biênio.
PARTE ADMINISTRATIVA
- APROVAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO de 2º Grau referente ao mês de Junho/2021.
Decisão: à unanimidade, aprovada.