TJPA 02/07/2021 - Pág. 3892 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021
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custas processuais. Se beneficiário da gratuidade judiciaria suspendo exigibilidade pelo prazo de 01 (um)
ano. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Â Â Â Â Â Â Â
     Após o decurso do prazo recursal, ARQUIVE-SE. Servirá o presente despacho, por cópia
digitalizada, como MANDADO/OFÃCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a
redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei.       Alenquer, 23 de junho de 2021.    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR
Juiz de Direito PROCESSO: 00060890520198140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Termo
Circunstanciado em: 23/06/2021 INDICIADO:ELVIS GONCALVES DA SILVA VITIMA:A. A. S. .
DESPACHO R.H. DESIGNO audiência preliminar para composição civil dos danos e/ou oferta de
transação penal para o dia 14 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:30 HORAS. INTIME-SE autor do fato e
vÃ-tima, cientificando-os que o seu não comparecimento importará respectivamente em crime de
desobediência ou arquivamento do presente procedimento; A audiência será realizada por plataforma
de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams a partir do link abaixo:
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deverão, no dia e hora designado acima, acessar a audiência através do link acima informado, que
pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). à recomendável
o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a
verificação do áudio e vÃ-deo. Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a
equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao
Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência. Não obtida a
composição dos danos civis, será dada imediatamente ao ofendido a oportunidade de exercer o direito
de representação verbal, que será reduzida a termo. Intimem-se, notifiquem-se e expeça-se o
necessário  Dê ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado/ofÃ-cio/alvará, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da
CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. CUMPRA-SE com urgência. P.R.I.  Â
      Alenquer, 23 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito
RESENHA: 24/06/2021 A 24/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA
UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00000080320008140003 PROCESSO ANTIGO: 200010000955
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 24/06/2021 EXEQUENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s):
OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) PAULO H. SARRAZIN SANTOS
(ADVOGADO) EXECUTADO:EMANOEL IRICHARD SILVA. Visto, Considerando que a petição de fls.
62 indica que a parte exequente não tem mais interesse em prosseguir com a demanda, determino o
arquivamento da presente execução. Cumpra-se. Alenquer/PA, 24 de junho de 2021. VILMAR DURVAL
MACEDO JÃNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00000080320008140003 PROCESSO ANTIGO:
200010000955 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO
JUNIOR A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 24/06/2021 EXEQUENTE:BANCO DO BRASIL SA
Representante(s): OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) PAULO H. SARRAZIN
SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:EMANOEL IRICHARD SILVA. Visto, Considerando a
manifestação do exequente de que os créditos se encontram quitados, nos termos do artigo 924, II do
CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÃÃO e, determino, em consequência, o seu arquivamento após o
pagamento de eventuais custas pendentes, se houver. Cumpra-se. Alenquer/PA, 24 de junho de 2021.
VILMAR DURVAL MACEDO JÃNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00000437220078140003 PROCESSO
ANTIGO: 200710000487 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL
MACEDO JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 24/06/2021 EXECUTADO:ANTONIO PEREIRA NERIS
PROCURADOR(A):ELIZABETE DE OLIVEIRA PEREIRA EXEQUENTE:OESTADO DO PARA FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL. Visto, Considerando a manifestação do exequente de que os créditos se
encontram quitados, nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÃÃO e, determino,
em consequência, o seu arquivamento após o pagamento de eventuais custas pendentes, se houver.
Cumpra-se. Alenquer/PA, 24 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JÃNIOR Juiz de Direito
PROCESSO: 00000648520088140003 PROCESSO ANTIGO: 200810000626