TJPA 07/07/2021 - Pág. 856 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021
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UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
RESENHA: 01/07/2021 A 05/07/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS
DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO:
00109117020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO:ELTON
HELENO DE OLIVEIRA BELTRAO AUTOR DO FATO:ELTON JHONATAN DA COSTA BELTRAO AUTOR
DO FATO:ISAN DE OLIVEIRA BELTRAO VITIMA:I. S. B. . Autos nº 0010911-70.2020.8.14.0401 Autores
do fato: ELTON HELENO DE OLIVEIRA BELTRÃO; ELTON JHONATAN DA COSTA BELTRÃO; ISAN DE
OLIVEIRA BELTRÃO VÃ-tima: ISABELA SOARES BELTRÃO Capitulação penal: art. 129 do CPB
DESPACHO                 Determino que o setor responsável certifique nos autos
acerca de eventual oferecimento de representação pela vÃ-tima no prazo decadencial, nos termos do
art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA),
10:21. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal
da Capital PROCESSO: 00148635720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO:DANIELLE CRISTINA SOARES RAIOL VITIMA:O. J.
C. S. . Autos nº: 0014863-57.2020.8.14.0401 Autora do fato: DANIELLE CRISTINA SOARES RAIOL
VÃ-tima: ORINETE DE JESUS DA SILVA DA CONCEIÃÃO Capitulação Penal: art. 129 do CPB
DESPACHO          Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma
eventual proposta de transação penal, para o dia 17 de março de 2022, à s 10 horas.       Â
  Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.  Â
       Intime-se a autora do fato a comparecer munida dos documentos necessários a uma
eventual proposta de transação penal.          Intime-se a vÃ-tima a apresentar em
audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.     Â
    Cumpra-se.          Belém (PA), 12:31. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito
Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital PROCESSO:
00181485820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO:MARCELO
AUGUSTO SILVA DOS SANTOS VITIMA:G. A. S. A. VITIMA:R. M. P. . Autos nº 001814858.2020.8.14.0401 Autor do fato: MARCELO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS VÃ-timas: GILSON ALEX
SANTOS ALVES e RAQUEL MELO PEREIRA Capitulação penal: art. 129 e 147 do CPB DESPACHO
                Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de
eventual oferecimento de representação pelas vÃ-timas no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do
CPB e do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA), 12:45. FABIO
PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
PROCESSO:
00181806320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO:IEDA TRINDADE LIMA VITIMA:A. P. S. . Autos nº
0018180-63.2020.8.14.0401 Autora do fato: IEDA TRINDADE LIMA VÃ-tima: AMERICA PAIVA SOBRINHO
Capitulação penal: art. 129 do CPB DESPACHO                 Determino que o
setor responsável certifique nos autos acerca de eventual oferecimento de representação pela vÃ-tima
no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Cumpra-se.
         Belém (PA), 12:21. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª
Vara do Juizado Especial Criminal da Capital PROCESSO: 00183841020208140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO:ANA LUCIA PINTO DE OLIVEIRA AUTOR DO
FATO:DENILSON PINTO DE OLIVEIRA VITIMA:D. M. O. . Autos nº 0018384-10.2020.8.14.0401 Autores
do fato: ANA LUCIA PINTO DE OLIVEIRA; DENILSON PINTO DE OLIVEIRA VÃ-tima: DEVANILDO
MIRANDA DE OLIVEIRA Capitulação penal: art. 129 do CPB DESPACHO             Â
   Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de eventual oferecimento de
representação pela vÃ-tima no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP.
         Cumpra-se.          Belém (PA), 10:54. FABIO PENEZI POVOA Juiz de
Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital PROCESSO:
00002214520218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/07/2021 AUTOR DO FATO:DEIVYSON