TJPA 13/07/2021 - Pág. 1786 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021
1786
LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR
OAB: 22451/PA Participação: AUTOR Nome: JESSYLENE DE ALMEIDA FERREIRA Participação:
ADVOGADO Nome: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR OAB: 22451/PA Participação: REU Nome:
CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL OAB: 13179/PA Participação: REU Nome: AGATHA INCORPORADORA LTDA Participação:
ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER JUDICIÁRIO
1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
PROCESSO: 0807766-91.2020.8.14.0006.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material].
PARTE REQUERENTE: LUPERCINIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros.
Advogado do(a) AUTOR: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - PA22451
PARTE REQUERIDA: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA.
PARTE REQUERIDA: AGATHA INCORPORADORA LTDA.
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 10h00m, na Sala de Audiências
do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, presente o MM. Juiz de Direito, Gláucio Assad,
para fins de realização da AUDIÊNCIA DE conciliação nos autos do processo acima referido. Feito o
pregão, constatou-se a ausência das Partes. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz proferiu a
seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I – Considerando os termos da Portaria nº 1400/2021-GP de
08/04/2021 que manteve a suspensão do atendimento ao público externo de forma presencial às unidades
administrativas e judiciárias em bandeiramento vermelho, DECLARO PREJUDICADA A REALIZAÇÃO
DESTA AUDIÊNCIA, REMARCANDO-A para o DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 12:30H00MIN; II –
Tendo em vista as diversas medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de
salvaguardar o atendimento aos jurisdicionados, observando-se os protocolos de segurança sanitária
durante esse período excepcional, e visando a preservação da saúde dos usuários em geral,
serventuários, agentes públicos e advogados, assim como o retorno gradativo do Regime Diferenciado de
Trabalho - RDT, de modo a evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do fórum e sala de
audiências, expondo-as desnecessariamente ao risco de contágio pelo Covid-19; III – A audiência será
realizada por videoconferência, na hora e data acima mencionada, com envio do link de acesso à Sala
Virtual em até 24h de antecedência de sua realização; IV – a audiência será realizada mediante recurso
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de
videoconferência MICROSOFT TEAMS, a qual poderá ser baixada e instalada por meio dos seguintes
endereços eletrônicos: COMPUTADOR:
informar, obrigatoriamente, para este fim, número de celular (WhatsApp) com código de área e e-mail
eletrônico[1], no mesmo prazo assinalado no item II. Para a realização deste ato fica dispensado o
comparecimento na Unidade Judiciária, podendo a audiência ser realizada com partes e testemunhas
separadas, solicitando que os envolvidos permaneçam em local claro e silencioso. Para maiores
informações e esclarecimentos sobre a utilização da plataforma supracitada, os interessados podem