TJPA 23/07/2021 - Pág. 2200 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
2200
Código de Processo Penal Militar.                Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público Militar para que apresente as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo
519, do Código de Processo Penal Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se pessoalmente os
policiais militares 3° SGT PM RG 28485 MARCOS VINICIOS BARREIRO ITAPARICA E CB PM RG
28.485 MICHEL CEZAR MODESTO FERREIRA para apresentar contrarrazões ao Recurso em sentido
estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.          Após, venham os
autos conclusos para o exercÃ-cio do juÃ-zo de retratação. Cumpra-se.          Belém, PA,
19 de julho de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA
PROCESSO:
00008495520218140200
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito
Policial em: 19/07/2021 ENCARREGADO:MARCOS RODRIGUES DO CARMO INDICIADO:SEM
INDICIAMENTO VITIMA:L. S. M. VITIMA:J. V. C. . Processo: 0000849-55.2021.8.14.0200
INVESTIGADOS: CB PM RG 37092 FABRÃCIO MONTEIRO TELES E CB PM RG 38422 RAFAEL
FEREIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â Â Â Â Â Â Â
Sendo tempestivo, preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo
Ministério Público Miliar, com fundamento no artigo 516, ¿b¿, do Código de Processo Penal Militar.
               Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Militar para que apresente
as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 519, do Código de Processo Penal
Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se pessoalmente os policiais militares CB PM RG 37092
FABRÃCIO MONTEIRO TELES E CB PM RG 38422 RAFAEL FEREIRA ROCHA para apresentar
contrarrazões ao Recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.
         Após, venham os autos conclusos para o exercÃ-cio do juÃ-zo de retratação.
Cumpra-se.          Belém, PA, 19 de julho de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de
Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00010626120218140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito
Policial em: 19/07/2021 ENCARREGADO:AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARAES INDICIADO:SEM
INDICIAMENTO VITIMA:A. S. C. . Processo: 0001062-61.2021.8.14.0200 INVESTIGADOS: SD PM RG
41944 FELIPE TEIXEIRA DA PAIXÃO, MAJ QOPM RG 33472 FÃBIO SOUZA CAMPOS, SD PM RG
39886 GERSON ARAÃJO FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â
      Sendo tempestivo, preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso em sentido estrito
interposto pelo Ministério Público Miliar, com fundamento no artigo 516, ¿b¿, do Código de
Processo Penal Militar.                Dê-se vista dos autos ao Ministério Público
Militar para que apresente as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 519, do
Código de Processo Penal Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se pessoalmente os
policiais militares SD PM RG 41944 FELIPE TEIXEIRA DA PAIXÃO, MAJ QOPM RG 33472 FÃBIO
SOUZA CAMPOS, SD PM RG 39886 GERSON ARAÃJO FEITOSA para apresentar contrarrazões ao
Recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.         Â
Após, venham os autos conclusos para o exercÃ-cio do juÃ-zo de retratação. Cumpra-se.       Â
  Belém, PA, 19 de julho de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara
Unica da JME/PA PROCESSO: 00035788820208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito
Policial em: 19/07/2021 ENCARREGADO:ROBSON DE OLIVEIRA MARTINS INDICIADO:DIEGO
RIBEIRO PINHEIRO INDICIADO:ARTHUR COUTINHO MELO VITIMA:M. M. E. S. C. E. N. . Processo:
0003578-88.2020.8.14.0200 INVESTIGADOS: 2° TEN QOPM RG 36.482 MARCELO PEREIRA DA
SILVA, SD PM RG DANIELE, SD PM RG 42950 DIEGO RIBEIRO PINHEIRO, MAJ QOPM RG 30724
VITOR CEZAR GAMA MONTEIRO, SD PM RG 42378 ARTHUR COUTINHO DE MELO, SD PM RG
42397 RENAN BITTENCOURT NASCIMENTO E MAJ QOPM RG 30.258 SIMONE FRANNCESKA DAS
CHAGAS DECISÃO INTERLOCUTÃRIA SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Sendo
tempestivo, preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo
Ministério Público Miliar, com fundamento no artigo 516, ¿b¿, do Código de Processo Penal Militar.
               Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Militar para que apresente
as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 519, do Código de Processo Penal
Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se pessoalmente os policiais militares 2° TEN QOPM
RG 36.482 MARCELO PEREIRA DA SILVA, SD PM RG DANIELE, SD PM RG 42950 DIEGO RIBEIRO
PINHEIRO, MAJ QOPM RG 30724 VITOR CEZAR GAMA MONTEIRO, SD PM RG 42378 ARTHUR
COUTINHO DE MELO, SD PM RG 42397 RENAN BITTENCOURT NASCIMENTO E MAJ QOPM RG
30.258 SIMONE FRANNCESKA DAS CHAGAS para apresentar contrarrazões ao Recurso em sentido
estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.          Após, venham os