TJPA 26/07/2021 - Pág. 2723 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
2723
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
RESENHA: 23/07/2021 A 23/07/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE
ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO:
00019444720138140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/07/2021
REQUERENTE:TASSIO SANTOS SOUSA Representante(s): OAB 14093 - MARIA ROSA FIGUEIRA DE
SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT
SA. ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, §
2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados habilitados nos
presentes autos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a perÃ-cia realizada.
Itaituba (PA), 20 de julho de 2021. NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO Diretora de Secretaria - 2ª
Vara CÃ-vel de Itaituba Mat. 171298, Portaria 5436/2019-GP (Assinado nos termos do Provimento nº
006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) PROCESSO: 00045180920148140024
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI
NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/07/2021 REQUERENTE:SERGIO DE SOUZA
GOMES Representante(s): OAB 10087 - SIDNEY CAMPOS GOMES (ADVOGADO)
REQUERIDO:ALBENOR MOURA DE SOUSA. ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos termos dos
Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica intimado a
parte REQUERENTE SERGIO DE SOUZA GOMES por meio de seu advogado habilitado nos autos para
no prazo legal, proceder com a juntada dos comprovantes de pagamentos referentes às custas
intermediárias. Itaituba (PA), 16 de julho de 2021. Natiele Dobrovoski Nascimento Diretora de Secretaria 2ª Vara CÃ-vel de Itaituba Mat. 171298, Portaria 5436/2019-GP (Assinado nos termos do Provimento nº
006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) PROCESSO: 00140954020168140024
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA
CUNHA A??o: Execução de Título Judicial em: 23/07/2021 REQUERENTE:FRANCINETE DA
CONCEICAO VIEIRA Representante(s): OAB 15727 - LICIANE MARTA DOS ANJOS LEITAO
(ADVOGADO) OAB 13409 - EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO (ADVOGADO) OAB 000/01 DEFENSORIA PUBLICA ITAITUBA (ADVOGADO) REQUERIDO:GILVAN OLIVEIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 000/01 - DEFENSORIA PUBLICA ITAITUBA (ADVOGADO) . ? ?????PROCESSO
N? 0014095-40.2016.8.14.0024 ? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos
presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio.
Doravante, decido. ?????????Ap?s certa tramita??o, vem o requerente pleitear pela desist?ncia do feito
(fls.62/64). ?????????Sobre o tema, disp?em os artigos 200, par?grafo ?nico, e 485, inciso VIII, ambos do
C?digo de Processo Civil (CPC), in verbis: ? Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declara??es
unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constitui??o, a modifica??o ou a extin??o
de direitos processuais. Par?grafo ?nico. A desist?ncia da a??o s? produzir? efeito ap?s homologa??o
judicial. ? Art. 485. O juiz n?o resolver? o m?rito quando: VIII- quando homologar a desist?ncia da a??o; ?
?????????Assim, tendo em vista tal manifesta??o, HOMOLOGO POR SENTEN?A o pedido de
DESIST?NCIA, para os fins do artigo 200, par?grafo ?nico, do CPC. ?????????Desta forma, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Por conseguinte, RECOLHA-SE o mandado de busca e apreens?o. ?????????N?o h? custa, pois
DEFIRO/MANTENHO o benef?cio da justi?a gratuita, nos termos da presun??o legal do ?3?, artigo 99, do
CPC. ?????????INTIME-SE as partes. ?????????Registre-se. Cumpra-se. ?????????Ap?s o tr?nsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribui??o no Sistema Libra. ?
????????????Itaituba/PA., 07 de fevereiro de 2021. Odinandro Garcia Cunha ? Juiz de Direito
PROCESSO:
00383032520158140024
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o:
Busca e Apreensão em: 23/07/2021 REQUERENTE:ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Representante(s): OAB 231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) OAB 19383-A - NELSON
PASCHOALOTTO (ADVOGADO) OAB 192649 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS PAULO
GUILHERME DA CUNHA. ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) INTIMADO (S) ADM DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, por meio de seu patrono habilitado, a recolher as CUSTAS
JUDICIAIS arbitrados na sentença, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de INSCRIÿO NA