TJPA 26/07/2021 - Pág. 2729 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
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JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) OAB 19783 - SUZY STEPHAN AMORIM DE
SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:LINA DE ARAUJO SARMENTO. PROCESSO: 001054452.2016.8.14.0024 AÃÃO: Inventário AUTOR: JOSE SARMENTO DE MELO RÃU: LINA DE ARAUJO
SARMENTO ADVOGADOS DAS PARTES: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (OAB - 10783),
SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB - 19783) ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos termos dos
Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA fica intimado o (a)
advogado (a) que realizou carga dos autos acima identificado e ainda está em posse do mesmo, para que
no prazo de 3 (três) dias, o devolva nesta secretaria da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial, nos termos e
cominações dos Art. 107, §4º e Art. 234, § 2º, § 3º e § 5º do NCPC, sob pena de busca e
apreensão dos autos. Itaituba - PA, 23 de julho de 2021. Natiele Dobrovoski Nascimento Diretor de
Secretaria da Secretaria da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial Comarca de Itaituba  (Assinado nos termos do
Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI)           Â
ÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂÂ
Página de 1 Fórum de: ITAITUBA  Email: [email protected]   Endereço: Trav. Paes de
Carvalho, s/n CEP: 68.180-060  Bairro: Comércio  Fone: (93)3518-9303 PROCESSO:
00140954020168140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Execução de Título Judicial em: 23/07/2021
REQUERENTE:FRANCINETE DA CONCEICAO VIEIRA Representante(s): OAB 15727 - LICIANE MARTA
DOS ANJOS LEITAO (ADVOGADO) OAB 13409 - EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO (ADVOGADO)
OAB 000/01 - DEFENSORIA PUBLICA ITAITUBA (ADVOGADO) REQUERIDO:GILVAN OLIVEIRA DA
SILVA Representante(s): OAB 000/01 - DEFENSORIA PUBLICA ITAITUBA (ADVOGADO) . ?
?????PROCESSO N? 0014095-40.2016.8.14.0024 ? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos
constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do
necess?rio. Doravante, decido. ?????????Ap?s certa tramita??o, vem o requerente pleitear pela
desist?ncia do feito (fls.62/64). ?????????Sobre o tema, disp?em os artigos 200, par?grafo ?nico, e 485,
inciso VIII, ambos do C?digo de Processo Civil (CPC), in verbis: ? Art. 200. Os atos das partes,
consistentes em declara??es unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constitui??o,
a modifica??o ou a extin??o de direitos processuais. Par?grafo ?nico. A desist?ncia da a??o s? produzir?
efeito ap?s homologa??o judicial. ? Art. 485. O juiz n?o resolver? o m?rito quando: VIII- quando homologar
a desist?ncia da a??o; ? ?????????Assim, tendo em vista tal manifesta??o, HOMOLOGO POR
SENTEN?A o pedido de DESIST?NCIA, para os fins do artigo 200, par?grafo ?nico, do CPC.
?????????Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO, nos moldes do
artigo 485, inciso VIII, do CPC. Por conseguinte, RECOLHA-SE o mandado de busca e apreens?o.
?????????N?o h? custa, pois DEFIRO/MANTENHO o benef?cio da justi?a gratuita, nos termos da
presun??o legal do ?3?, artigo 99, do CPC. ?????????INTIME-SE as partes. ?????????Registre-se.
Cumpra-se. ?????????Ap?s o tr?nsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da
distribui??o no Sistema Libra. ? ????????????Itaituba/PA., 07 de fevereiro de 2021. Odinandro Garcia
Cunha ? Juiz de Direito PROCESSO: 00383032520158140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o:
Busca e Apreensão em: 23/07/2021 REQUERENTE:ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Representante(s): OAB 231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) OAB 19383-A - NELSON
PASCHOALOTTO (ADVOGADO) OAB 192649 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS PAULO
GUILHERME DA CUNHA. ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) INTIMADO (S) ADM DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, por meio de seu patrono habilitado, a recolher as CUSTAS
JUDICIAIS arbitrados na sentença, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de INSCRIÿO NA
DÃVIDA ATIVA do débito das custas (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do
Poder Judiciário do Estado do Pará). Itaituba (PA), $DTHOJE. Natiele Dobrovoski Nascimento Diretora
de Secretaria da 2ª Vara CÃ-vel de Itaituba Mat 171298, Portaria 5436/2019-GP Provimento nº
006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI
Número do processo: 0802735-02.2021.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: C. S. B.
Participação: REQUERIDO Nome: J. P. D. R.