TJPA 26/07/2021 - Pág. 471 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
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UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
RESENHA: 19/07/2021 A 23/07/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS
DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO: 00000060320008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020253543
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 20/07/2021---AUTOR:CRISTIANE SILVEIRA ASSUNCAO
VITIMA:F. O. S. COATOR:TCO.2002021368 - SU/TERRA FIRME. ATO ORDINATÿRIO Considerando
que o presente processo, embora já arquivado, consta como ¿em andamento¿ junto ao IEJUD do
sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral
do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para
proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas
baixas nos Ã-ndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de
Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO:
00003869220218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 20/07/2021---AUTOR DO FATO:BRUNA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA VITIMA:S.
F. S. G. . Autos nº 0000386-92.2021.8.14.0401 Autora do fato: BRUNA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA
VÃ-tima: STHEFANNY FERNANDA SILVA GALVÿO Capitulação penal: art. 129 do CPB DESPACHO
                Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de
eventual oferecimento de representação pela vÃ-tima no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do
CPB e do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA), 9:52. FABIO
PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
PROCESSO:
00004466520218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 20/07/2021---AUTOR DO FATO:THIAGO FERREIRA SOUZA VITIMA:A. M. S. R. .
Autos nº 0000446-65.2021.8.14.0401 Autor do fato: THIAGO FERREIRA SOUZA VÃ-tima: ADRIANO
MOTA DA SILVA RODRIGUES Capitulação penal: art. 129 do CPB DESPACHO
                Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de
eventual oferecimento de representação pela vÃ-tima no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do
CPB e do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA), 10:40. FABIO
PENEZI POVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
PROCESSO:
00005635620218140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo
Circunstanciado em: 20/07/2021---AUTOR DO FATO:AMANDA LETICIA FERREIRA DA PAIXAO
VITIMA:B. V. L. A. . Autos nº 0000563-56.2021.8.14.0401 Autora do fato: AMANDA LETICIA FERREIRA
DA PAIXÿO VÃ-tima: BRUNO VINICIUS LOBÿO DE AZEVEDO Capitulação penal: art. 147 do CPB
DESPACHO                 Determino que o setor responsável certifique nos autos
acerca de eventual oferecimento de representação pela vÃ-tima no prazo decadencial, nos termos do
art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA),
8:39. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da
Capital
PROCESSO:
00189401220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo