TJPA 17/08/2021 - Pág. 1081 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
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10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de
Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais
Criminais de Belém.
PROCESSO: 00013400519998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920014502
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:O. M. S. AUTOR:CLODOALDO DE OLIVEIRA
NETO COATOR:TCO. N§ 005/99 - DP/MARCO. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente
processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária
do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da
Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00013695419998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920014842
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 AUTOR:ROSENILDE ALMEIDA MONTE VITIMA:M. F.
C. COATOR:TCO. 048/99 - SU/MARAMBAIA. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente
processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária
do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da
Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00013871119928140401 PROCESSO ANTIGO: 199220016481
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 INDICIADO:SIMONY BRITO MARINHO
COATOR:UNIDADE POLICIAL DO GUAMA VITIMA:J. T. V. O. . ATO ORDINATÃRIO Considerando que o
presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão
Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no
Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00013904619998140401 PROCESSO ANTIGO: 199920015136
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:S. G. F. AUTOR:IZOMAS PANTOJA DA
SILVA COATOR:TCO. 143/99 - DCCI/MULHER. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente
processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária
do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da
Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00014217719948140401 PROCESSO ANTIGO: 199420024621
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:E. S. N. INDICIADO:CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DE ARAUJO COATOR:IPN. 031/94 - 1A. SEC.PEDREIRA. ATO ORDINATÃRIO Considerando
que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de
Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE,
publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o