TJPA 31/08/2021 - Pág. 124 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2021 AUTOR:BENEDITO TADEU GONCALVES DA CRUZ
VITIMA:E. L. S. COATOR:TCO. 305/2000 - DCCI/MULHER. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o
presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão
Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no
Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00036368920008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020039025
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2021 AUTOR:NATANAEL OLIVEIRA PEREIRA VITIMA:R.
C. S. COATOR:TCO. N§ 167/2000 - SU/MARAMBAIA. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente
processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária
do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da
Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00036492420008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020039187
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2021 AUTOR:FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VITIMA:J. F. A. COATOR:TCO. 012/2000 - DP/CABANAGEM. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o
presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão
Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no
Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta
Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados
Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00036565220038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320108796
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2021 AUTOR:FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA
VITIMA:R. C. D. D. . ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado,
consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no
Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de
Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais
Criminais de Belém.
PROCESSO: 00037338920008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020040219
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 26/08/2021 VITIMA:A. C. AUTOR:ARLETE TEIXEIRA DA SILVA
COATOR:TCO. 043/2000 - DEMA/DIOE. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo,
embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA,
com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do
dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de
Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais
Criminais de Belém.
PROCESSO: 00037414920008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020040291
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação