TJPA 19/10/2021 - Pág. 701 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
701
SILVA. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara Ãnica da Comarca de
Santo Antônio do Tauá JuÃ-zo de 1ª Instância éProcesso: 0000270-18.2012.8.14.0094 TERMO DE
AUDIÃNCIA PRESENTES: JuÃ-za de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda Requerente: EDIELES
REINALDO DA SILVA BARBOSA Menor: RAYELE VITÃRIA REINALDO DA SILVA BARBOSA
Requerido(a): BRUNO MARCOS DA SILVA AUSENTES: 0 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Em 08/10/2021, Ã s
08h30m, nesta Cidade de Santo Antônio do Tauá, dentro do ambiente virtual plataforma Microsoft
Teams, sob a presidência da JuÃ-za de Direito Dra. Haila Haase de Miranda, iniciou-se a audiência.  Â
       Aberta a audiência antes do inÃ-cio do procedimento foi perguntado ao suposto pai se
gostaria de reconhecer voluntariamente a paternidade, tendo respondido que tem dúvidas insistindo na
realização do exame.          Dando prosseguimento, a técnica de enfermagem
contratada deste MunicÃ-pio, Senhora ANA CRISTINA MOURA DA SILVA, portadora da Carteira de
Identidade n. 3011137 ¿ 2ª Via ¿ PC/PA, coletou amostras de sangue da requerente, de sua mãe
biológica e do investigado, depositando-as no papel-filtro correspondente, devidamente identificado com o
nome da pessoa que forneceu o respectivo material, os quais, ao final, foram armazenados em envelope
lacrado na presença dos envolvidos, que também assinaram documento atestando que presenciaram a
coleta de sangue antes citada. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Em seguida, o envelope, devidamente lacrado,
contendo os papéis filtros em que estão depositadas as amostras de sangue dos envolvidos, foi
encaminhado, através dos correios, para o Laboratório ALPHA DIAGNOSTICANDO VIDAS, localizado
na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, n. 816, Setor Aeroporto, no MunicÃ-pio de Goiânia/GO.    Â
     Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme,
segue assinado pelos presentes. Eu, _______________, (Danielle Pires de Andrade), Secretária de
Audiência, digitei e subscrevi.          JuÃ-za de Direito:          Requerente:   Â
      Requerido:          Técnica de enfermagem da Unidade de Saúde: PODER
JUDICIÃRIO ¿ COMARCA DE SANTO ANTÃNIO DO TAUà Trav. Sebastião Dantas, n° 472, Bairro
Centro, CEP 68.786-000 Fone: (91) 3775-1243, E-mail: [email protected] Página de 2 . Haila Haase
JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00020464820168140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/10/2021 COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO
TAUA REU:EDSON NOBRE DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 21320 - OSVALDO CHARLES
DA SILVA LEMOS (ADVOGADO) OAB 21475 - PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
(ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça
do Estado Vara Ãnica da Comarca de Santo Antônio do Tauá JuÃ-zo de 1ª Instância Processo:
0002046-48.2016.8.14.0094 Réus: EDSON NOBRE DO NASCIMENTO TERMO DE AUDIÃNCIA DE
INSTRUÃÃO E JULGAMENTO ¿ PENAL PRESENTES: JuÃ-za de Direito: Dra. Haila Haase de Miranda
Defensor/Advogado: Dr. Paulo Ricardo Freitas OAB PA 21475 Réu(s): EDSON NOBRE DO
NASCIMENTO Testemunhas arroladas pela acusação: 1. FÃBIO SOUZA CAMPOS 2. MAYKON
ROBERTO DA SILVA FARIAS Testemunhas arroladas pela defesa: ELIZETE CHAVES GOMES
AUSENTES: Promotora de Justiça: Dra. Mônica M. Rocha OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ
EDSON PINHEIRO DA SILVA Â Â Â Â Â Â Â Â Â Em 13/10/2021, Ã s 09h30m, nesta Cidade de Santo
Antônio do Tauá, dentro do ambiente virtual plataforma Microsoft Teams, sob a presidência da JuÃ-za
de Direito Dra. Haila Haase de Miranda, iniciou-se a audiência.          Antes de iniciada a
audiência a Promotora de Justiça Dra. Mônica Melo, informou sobre a impossibilidade de
comparecimento nessa audiência, pois está respondendo também pela comarca de Marituba.    Â
     Foi realizado o depoimento da(s) testemunha(s) FÃBIO SOUZA CAMPOS e MAYKON
ROBERTO DA SILVA FARIAS, que prestou/prestara o compromisso de dizer a verdade sob a pena do
crime de falso testemunho.          Após foi colhido o depoimento da informante ELIZETE
CHAVES GOMES. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Defesa desiste da testemunha EDSON PINHEIRO DA SILVA Â Â Â
      O interrogatório do acusado já foi realizado fls. 79.          As oitivas foram
registradas pelo meio audiovisual, sendo gravada uma mÃ-dia, e uma cópia desse arquivo foi
devidamente salva no computador da Sala de Audiências para fins de armazenamento e
disponibilização.          DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1.     Vistas ao
Ministério Público para informar se tem alguma diligência a requerer (nos termos do art. 402 do CPP),
caso negativo, para oferecimento de memoriais finais no prazo legal. 2.     Apresentados memoriais
pelo MP, intime-se a defesa para os mesmos fins, com vistas dos autos se for o caso. 3.     Por fim,
junte-se certidão de antecedentes dos réus e façam-se conclusão dos autos.          Â
Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue
assinado pelos presentes. JuÃ-za de Direito: ___________________________________________ (As