TJPA 04/11/2021 - Pág. 765 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021
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Certidão da Secretaria Judicial de fls. 55, adotem-se as providências para o devido cadastramento da
execução no sistema SEEU.          Após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas
legais.          Cumpra-se.          Maracanã 08 de outubro de 2021. LUCAS
QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO:
00037307720148140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Execução da Pena em: 08/10/2021 AUTOR:JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE MARACANA APENADO:CARLOS BALDUINO MARTINS CHAGAS.
CERTIDÃO Autos de Execução Penal - Processo nº 0003730-77.2014.814.0029 Apenado: CARLOS
BALDUINO MARTINS CHAGAS Certifico que, em consulta ao sistema SEEU, verifiquei que consta
processo de execução Nº 0012237-80.2011.814.0401 em face do apenado. Na oportunidade juntei
aos autos o espelho da tramitação do processo em referência (fls. 60). Maracanã, 08 de outubro de
2021. Sandro Chaves de Carvalho Analista Judiciário PROCESSO: 00037307720148140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA
FURLAN A??o: Execução da Pena em: 08/10/2021 AUTOR:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
MARACANA APENADO:CARLOS BALDUINO MARTINS CHAGAS. Autos de Execução Penal Processo nº 0003730-77.2014.814.0029 Apenado: CARLOS BALDUINO MARTINS CHAGAS    Â
      Despacho:          Considerando o teor da Certidão da Secretaria Judicial de fls.
61, testificando a existência do processo de execução nº 0012237-80.2011.814.0401 (SEEU) em
face do apenado, encaminhem-se a documentação pertinente ao JuÃ-zo da execução competente. Â
        Após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas legais.          Cumprase.          Maracanã 08 de outubro de 2021. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de
Direito, titular da comarca de Maracanã PROCESSO: 00065826920178140029 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o:
Inquérito Policial em: 08/10/2021 DENUNCIADO:ELENILSON NUNES DE ALMEIDA
DENUNCIADO:RODOLPHO MAHONNEY CARVALHO LEITE VITIMA:E. S. C. . CERTIDÃO Ação
Penal - 0006582-69.2017.814.0029 Apenado: ELENILSON NUNES DE ALMEIDA Certifico que, em
consulta ao sistema SEEU, verifiquei que consta em face do apenado o processo de execução nº
0028582-77.2018.814.0029, o qual tramita em outro JuÃ-zo. Certifico, também, que consta nestes autos
fÃ-sicos a Certidão de trânsito em julgado do acórdão (fls. 162). Certifico, por fim, que juntei nestes
autos fÃ-sicos o espelho da tramitação da execução no SEEU (fls.163). Maracanã, 07 de outubro
de 2021. Sandro Chaves de Carvalho Analista Judiciário PROCESSO: 00065826920178140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA
FURLAN A??o: Inquérito Policial em: 08/10/2021 DENUNCIADO:ELENILSON NUNES DE ALMEIDA
DENUNCIADO:RODOLPHO MAHONNEY CARVALHO LEITE VITIMA:E. S. C. . Ação Penal - 000658269.2017.814.0029 Apenado: ELENILSON NUNES DE ALMEIDA           Despacho:    Â
     Considerando o teor da Certidão da Secretaria Judicial de fls. 164, cumpra-se as
determinações dispostas na Sentença em face do apenado e expeça-se Guia de Execução
Definitiva, encaminhando-a ao JuÃ-zo da Execução competente.          Após, ARQUIVEMSE estes autos fÃ-sicos (LIBRA).          Cumpra-se.          Maracanã 07 de
outubro de 2021. LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito, titular da comarca de Maracanã
PROCESSO:
00076626820178140029
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRO CHAVES DE CARVALHO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2021 DENUNCIADO:RONALDO DA SILVA FARIAS VITIMA:B.
P. C. . CERTIDÃO Ação Penal - 0007662-68.2017.814.0029 Apenado: RONALDO DA SILVA FARIAS
Certifico que, em consulta ao sistema SEEU, verifiquei que consta em face do apenado o processo de
execução nº 0001103-35.2020.814.0015, o qual foi redistribuÃ-do ao JuÃ-zo de Maracanã em razão
da incompetência e recebido nesta comarca no referido sistema. Certifico, também, que na data
aprazada, alterei a conclusão do processo de execução no sistema SEEU para o Juiz Titular da
Comarca de Maracanã, Dr. Lucas Quintanilha Furlan. Certifico, por fim, que juntei nestes autos fÃ-sicos o
espelho da tramitação da execução que tramita no SEEU (fls.102). Maracanã, 07 de outubro de
2021. Sandro Chaves de Carvalho Analista Judiciário PROCESSO: 00076626820178140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA
FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2021 DENUNCIADO:RONALDO DA
SILVA FARIAS VITIMA:B. P. C. . Ação Penal - 0007662-68.2017.814.0029 Apenado: RONALDO DA
SILVA FARIAS           Despacho:          Considerando o teor da Certidão da
Secretaria Judicial de fls. 103, testificando que o processo de execução nº 001103-35.2020.814.0029
(SEEU) em face do apenado foi redistribuÃ-do a este JuÃ-zo e tendo em vista a Certidão de trânsito em
julgado do acórdão (fls. 101), ARQUIVEM-SE estes autos fÃ-sicos (LIBRA) com as cautelas legais.  Â