TJPA 05/11/2021 - Pág. 937 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021
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Juliana Freitas dos Reis
RESENHA: 04/11/2021 A 04/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00004510520088140123 PROCESSO
ANTIGO: 200810004420 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA
ANDRADE A??o: Ação Civil Coletiva em: 04/11/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO
PARA REQUERIDO:JUVENAL PEREIRA LIMA Representante(s): OAB 12910-B - ERIVALDO ALVES
FEITOSA (ADVOGADO) . Processo nº: 0000451-05.2008.8.14.0123 DESPACHO - Folhas 80, Defiro. Expeça-se o alvará conforme solicitado pelo RMP. - Após a apresentação da prestação das
contas dê-se nova vista ao RMP. Novo Repartimento/PA, 04 de novembro de 2021. JULIANO MIZUMA
ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00009050920138140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento
de Conhecimento em: 04/11/2021 REQUERENTE:J. S. S. REQUERENTE:K. S. S.
REPRESENTANTE:KATIANE SANTOS DE SOUZA Representante(s): OAB 12910-B - ERIVALDO ALVES
FEITOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA. PROCESSO Nº 000090509.2013.8.14.0123 DECISÃO          Inicialmente, mantenho a sentença recorrida por seus
próprios e jurÃ-dicos fundamentos.          Sendo tempestivo, eis que apresentado no prazo
legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.          Considerando que
já consta nos autos contrarrazões da apelação (fls. 204/212), remetam-se ao TJPA na forma do
art.1.010, §3º do CPC.          Intime-se. Cumpra-se.          Novo
Repartimento-PA, 04 de novembro de 2021. Â Â Â Â Â Â Â Â Â JULIANO MIZUMA ANDRADE Â Â Â Â Â
    Juiz de Direito PROCESSO: 00011303420108140123 PROCESSO ANTIGO: 201010007991
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Execução
Fiscal em: 04/11/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): PROCURADOR DA FAZENDA
NACIONAL (ADVOGADO) EXECUTADO:MADEIREIRA PANPER LTDA. PROCESSO: 000113034.2010.8.14.0123 DESPACHO I - Considerando a manifestação da exequente às fls. 56 arquive-se
provisoriamente os autos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme o art. 921, §2º e §4º do CPC/art.
40, §2º da Lei nº 6.830/80. Novo Repartimento/PA, 04 de novembro de 2021. JULIANO MIZUMA
ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00016213120168140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Averiguação
de Paternidade em: 04/11/2021 REQUERENTE:D. L. L. S. REPRESENTANTE:A. L. S. . DESPACHO
0001621-31.2016.8.14.0123 - Ao Ministério Público para parecer. - Após, conclusos. Novo
Repartimento-PA, 04 de novembro de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO:
00017671420128140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/11/2021 AUTOR:A
JUSTICA PUBLICA DENUNCIADO:MARCELO PEREIRA PESSANHA DENUNCIADO:CLEITON
ARCANJO PEREIRA Representante(s): OAB 12910-B - ERIVALDO ALVES FEITOSA (ADVOGADO)
VITIMA:R. N. C. O. VITIMA:I. E. A. D. Representante(s): OAB 16567 - EZEQUIAS MENDES MACIEL
(ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo nº: 0001767-14.2012.8.14.0123
DESPACHO - Folhas 368, Defiro. - Expeça-se o alvará conforme solicitado pelo RMP. - Após a
apresentação da prestação das contas dê-se nova vista ao RMP. Novo Repartimento/PA, 04 de
novembro de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00028067020178140123
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA
ANDRADE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 04/11/2021 REQUERENTE:BANCO BRASIL SA
Representante(s): OAB 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANTONIO BERNARDINO DA SILVA. PROCESSO: 0002806-70.2017.8.14.0123
DESPACHO I - Cumpra-se a decisão de fls. 39/40. Novo Repartimento/PA, 04 de novembro de 2021.
JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00065503920188140123 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o:
Ação Penal de Competência do Júri em: 04/11/2021 DENUNCIADO:RENATO REIS MENDONCA
Representante(s): OAB 25926-A - CÂNDIDO LIMA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. E.
Representante(s): MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL) VITIMA:M. C. S. . DESPACHO 000655039.2018.8.14.0123 I - Defiro o requerimento do Ãrgão Ministerial de fls. 169/172, tendo em vista ser
imperativo o conhecimento pelos jurados da prova testemunhal em espécie, nos termos do art. 473 e
seguintes do CPP. a) Intime-se e expeça-se o necessário para oitiva das testemunhas da acusação
Sra. ELANE NASCIMENTO SILVA e Sr. FRANCISCO PEREIRA LIMA (Chico da Rádio fls. 130/131) no