TJPA 10/11/2021 - Pág. 509 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
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redesignação de audiência. Belém, 03 de novembro de 2021 Mariceli Farias Virgolino analista
Judiciário, da JME/PA __________________________________________________________ Av 16 de
Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220 CAS PROCESSO: 00025274220208140200 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 03/11/2021 AUTOR:LUAN DA SILVA GOMES Representante(s): OAB
13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 22402 - WALLACE LIRA FERREIRA
(ADVOGADO) REU:A COLETIVIDADE O ESTADO. AUTOS NÃMERO 0002527-42.2020.814.0200
DESPACHO             Tendo em vista a petição de fl. 353, intime-se a Procuradoria
Geral do Estado para se manifestar, em 10 (dez) dias úteis, comprovando que a remuneração devida
ao autor LUAN DA SILVA GOMES vem sendo paga.             Havendo a manifestação
ou decorrido o prazo assinado para tanto, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos.  Â
   Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.         Belém, PA, 3 de novembro de
2021. Â Â Â Â Â LUCAS DO CARMO DE JESUS Â Â Â Â Â Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da
Justiça Militar estadual PROCESSO: 00046126920188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o:
Procedimentos Investigatórios em: 03/11/2021 ENCARREGADO:CLEBERSON NASCIMENTO SOUZA
INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:J. W. G. M. . Processo: 0004612-69.2018.8.14.0200
INVESTIGADOS: CB PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÃRIA
SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Sendo tempestivo, preenchidos os requisitos legais,
recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Miliar, com fundamento no artigo
516, ¿b¿, do Código de Processo Penal Militar.                Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público Militar para que apresente as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme
dispõe o artigo 519, do Código de Processo Penal Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se
pessoalmente os policiais militares CB PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL para apresentar
contrarrazões ao Recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.
         Após, venham os autos conclusos para o exercÃ-cio do juÃ-zo de retratação.
Cumpra-se.          Belém, PA, 03 de novembro de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS
Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00047896220208140200 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o:
Inquérito Policial em: 03/11/2021 ENCARREGADO:PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA
INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:R. M. R. . Processo: 0004789-62.2020.8.14.0200
INVESTIGADOS: SD PM RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÃRIA
SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Sendo tempestivo, preenchidos os requisitos legais,
recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Miliar, com fundamento no artigo
516, ¿b¿, do Código de Processo Penal Militar.                Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público Militar para que apresente as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme
dispõe o artigo 519, do Código de Processo Penal Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se
pessoalmente os policiais militares SD PM RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO para apresentar
contrarrazões ao Recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado.
         Após, venham os autos conclusos para o exercÃ-cio do juÃ-zo de retratação.
Cumpra-se.          Belém, PA, 03 de novembro de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS
Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00068355620138140301 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o:
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO em: 03/11/2021 AUTOR:MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS
PRAZERES Representante(s): OAB 18605 - MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 22402 - WALLACE LIRA FERREIRA (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s):
AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â
   Na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil, intime-se o Estado do Pará, remetendo-se
os autos em carga, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias.
            Apresentada a impugnação ou decorrido o prazo assinado para tanto, o que
deverá ser certificado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Militar.      Após, conclusos.
     Expeça-se o necessário. Cumpra-se.         Belém, PA, 3 de novembro de 2021.
     LUCAS DO CARMO DE JESUS      Juiz de Direito Titular da Justiça Militar estadual
PROCESSO:
00200783320148140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS
A??o: Mandado de Segurança Cível em: 03/11/2021 IMPETRANTE:EDINALDO MEDEIROS LOPES
R e p r ese n tan te( s): OA B 19747 - E LI E NE DO S S A NT O S E V A NG E L I S T A (A DV O G A D O )
IMPETRADO:COMANDANTE DO CENTRO DE FORMACAO APERFEICOAMENTO E ESPECIALIZACAO