TJPA 26/11/2021 - Pág. 473 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
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conclusos.         Goianésia do Pará, Pará, 22 de novembro de 2021 HENRIQUE
CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÿNICA DE GOIANÿSIA
DO PARÃ PROCESSO: 00023714320148140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---DENUNCIADO:ELIMAR FERREIRA
BEZERRA VITIMA:S. I. S. . Processo: 0002371-43.2014.8.14.0110 DESPACHO 1.     Ao
Ministério Público, para averiguar eventual hipótese de prescrição (considerando as fls. 26) ou se
manifestar no que entender de direito. 2.     Após, retornem os autos conclusos.
              Goianésia do Pará (PA), 22 de novembro de 2021.
               HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00024285620178140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---REU:RENILSO SARAIVA SOUSA. Comarca
de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE
GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº ¿ Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email:
[email protected] Ã-PROCESSO N°: 0002426-56.2016.8.14.0110 DESPACHO
               Vistos e etc.             Vistas ao Ministério Público, para
verificar eventual hipótese de aplicação do instituto da prescrição ou se manifestar no que entender
de direito.             Após, voltem os autos conclusos.         Goianésia do
Pará, Pará, 22 de novembro de 2021 HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO DA VARA ÿNICA DE GOIANÿSIA DO PARà PROCESSO: 00031038220188140110
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS
LIMA ALVES PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---VITIMA:K. S. R.
DENUNCIADO:ANTONIO DIEMERSON NASCIMENTO SILVA. Processo: 0003103-82.2018.8.14.0110.
DESPACHO 1.     Reitero a decisão de fls. 60 e mantenho a suspensão do processo e do prazo
prescricional. 2.     Acautelem-se os autos em secretaria aguardando o encerramento do prazo de
suspensão.               Goianésia do Pará (PA), 22 de novembro de 2021.
               HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00031084120178140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---DENUNCIADO:ERINALDO SILVA
ALMEIDA. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PIAUà VARA ÿNICA DA COMARCA DE CURIMATÃ
FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO
ESTADO DO PARà COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà ã PROCESSO N.: 000310841.2017.8.14.0110      DESPACHO               Vistos etc.
              Considerando a retomada das atividades judiciais DESIGNO audiência de
instrução e julgamento para o dia 25/05/2022, à s10h30min.               Intime-se o
Ministério Público, o denunciado e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelo Parquet e
pela defesa, com atenção ao artigo 370, §4º, do CPP.               Considerando
as recomendações da Organização Mundial da Saúde ¿ OMS, os usuários internos e externos
são, obrigatoriamente, submetidos aos protocolos sanitários, com o objetivo de resguardo da saúde e
prevenir o contágio pela COVID ¿ 19 ao adentar as unidades do Poder Judiciário do Pará.
              A Secretária deve especificar no mandado de intimação a
obrigatoriedade das partes de comparecerem utilizando máscaras de proteção contra
disseminação da COVID ¿ 19.               Cumpra-se com as demais formalidades
legais.               Goianésia do Pará, 22 de novembro de 2021. HENRIQUE
CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto Processo n. 0000238-08.2013.8.18.0092 p.
PROCESSO:
00046482720178140110
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---VITIMA:W. A. S. DENUNCIADO:ARIENE
GUSMAO SAMPAIO. Processo: 0004648-27.2017.8.14.0110 DESPACHO 1.     Ao Ministério
Público, para averiguar eventual hipótese de prescrição ou se manifestar no que entender de direito.
2.     Após, retornem os autos conclusos.               Goianésia do Pará (PA),
22 de novembro de 2021. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
Juiz de Direito PROCESSO: 00048694420168140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2021---AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WM IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP. Comarca de Goianésia