TJPA 11/02/2022 - Pág. 387 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
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Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220, Tel. 0 xx 91 32229667 PROCESSO:
00017653620148140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2022
ENCARREGADO:MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES DENUNCIADO:SILVIO ANDRE ALVES
DE SOUSA Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR)
DENUNCIADO:LEONARDO FERNANDES DE LIMA Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE
CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB
13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA
ALONSO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOHN RANISON DE CASTRO SILVA Representante(s): OAB
18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA
MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ZENITO DIAS PINHEIRO Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO
DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. P. S. VITIMA:A. S. S. . ATA DE
AUDIÃNCIA VIRTUAL SERVINDO COMO DECISÃO Nº do Processo Nº 00017653620148140200
Ãrgão: CPJ PM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha,
Belém, PA Data: 09/02/2022 Hora: 10h. Juiz-Presidente: LUCAS DO CARMO DE JESUS MAJ QOPM
DENISON CAVALCANTE DE SOUZA CAP QOPM JOÃO BATISTA DO SOCORRO OLIVEIRA 2º TEN
QOPM JOSINEIA MARTINS PEREIRA MARTINS 2ºTEN QOPM JAMILLE CHAVES DE LEMOS Â
Promotor: Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA Acusado: JOHN RANISON DE CASTRO SILVA Advogado:
Dr. JOÃO PAULO DUTRA OAB/PA 18.859, Presentes o Juiz de Direito (virtualmente), o Representante do
Ministério Público Militar (virtualmente), os acusados (virtualmente) e seus advogados (virtualmente), foi
iniciado o julgamento, Foi dada a palavra ao MPM, que ratificou as alegações escritas que constam nos
autos do processo, manifestando pela extinção do processo por morte em relação ao acusado
JOHN RANISON DE CASTRO SILVA. Â Foi dada a palavra a defesa do acusado que se manifestou como
o MPM. O M.M Juiz presidente votou no sentido de extinguir do processo em relação ao acusado
JOHN RANISON DE CASTRO SILVA por morte, conforme demonstrado nas fls.298 - atestado de óbito,
com fundamento no art. 123, I do CPM. O conselho acompanhou de forma unânime. A sessão de
julgamento foi gravada por meio audiovisual (sistema Teams Microsoft), tendo sido dispensada a
assinatura fÃ-sica da ata. E, Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz presidente o encerramento do
ato, ficando as partes intimadas das deliberações ocorridas em audiência. Eu, , Carolina Abreu Silva,
Analista Judiciário. PROCESSO: 00020265920188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Sindicância
em: 09/02/2022 ENCARREGADO:MARTINDALVO PESSOA LOPES INDICIADO:SEM INDICIAMENTO
VITIMA:V. N. I. . Â Â PODER JUDICIÃRIO Â Â Â Â Â Â JUSTIÃA MILITAR DO ESTADO DO PARÃ
CERTIDÃO            Carolina Abreu Silva, Analista Judiciária da Justiça Militar do Estado
do Pará, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei e considerando o teor do provimento
nº 006/2006- CJRMB, art.1º, §1º, VI, certifico que, este processo foi encaminhado a corregedoria há
mais de 100 dias e até o momento não foi devolvido. Por esse motivo, encaminho o email a
Corregedoria da PMPA requisitando a devolução dos autos. Belém, 17 de janeiro de 2022.     Â
Carolina
Abreu
Silva
Analista
da
Secretaria
da
JME/PA
___________________________________________________________________________ Av 16 de
Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220, Tel. 0 xx 91 32229667 PROCESSO:
00021911420158140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2022
ENCARREGADO:CLEBER ALCIR TAVARES BAIA DENUNCIADO:JEDALIAS BARATA MONTEIRO
Representante(s): OAB 18788-B - DANIELLA SIMONIN AFFONSO DE MIRANDA SERRA (ADVOGADO)
VITIMA:L. C. S. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. ÃCERTIDÃO Certifico, através das atribuições que me são conferidas por Lei, que nesta data, os
presentes autos foram encaminhados à Central de Migração da Vara Ãnica da Justiça Militar. O
referido é verdade e dou fé. Belém, 09 de fevereiro de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de
Secretaria da Vara Ãnica da Justiça Militar PROCESSO: 00023233020208140060 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2022 DENUNCIADO:JORGE ARTEMIS MELO MARTINS
Representante(s): OAB 4834 - SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 5041 FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) OAB 20329 - DRIELE BASTOS MENDES
(ADVOGADO) OAB 23986 - JOSUE DE FREITAS COSTA (ADVOGADO) OAB 24474 - FLAVIO GIANNINI
ALMEIDA ROCHA (ADVOGADO) OAB 24720 - FERNANDA MAUES LOPES (ADVOGADO) OAB 29259 -