TJPA 07/03/2022 - Pág. 694 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022
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COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
PROCESSO: 0005404-04.2017.8.14.0056 ¿ AÇÃO PENAL. DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO: JOEL MORAES GARCIA
ADVOGADO: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS OAB/PA 20.414 VÍTIMA: J. R. C. DECISÃO
Vistos os autos. DESIGNO o dia 08 de JUNHO de 2022, às 10h30min para oitiva da testemunha
AMIZOMAR GOMES DUARTE JUNIOR. Intime-se o(a-s) acusado(a-s), seu(a-s) defensor(es-as), o
Ministério Público e, se for o caso, o querelante e o assistente para comparecimento ao ato acima referido.
Caso queiram comparecer via videoconferência, deverão solicitar via e-mail ([email protected]) o link
de acesso à audiência designada, no prazo de 48h antecedentes, sendo-lhes encaminhado o respectivo
link no dia e hora marcados. Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa, considerando que as de
acusação foram ouvidas por carta precatória, caso esta não tenha se comprometido em apresentá-las
espontaneamente na audiência supra referida. Requisite-se o(a-s) acusado(a-s), acaso esteja(m)
preso(a-s) cautelarmente, devendo ser oficiado à Secretaria de Administração Penitenciária, por meio
eletrônico, observados os termos da Portaria Conjunta nº 005/2020, 007/2020 e 010/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, para que tome ciência da presente decisão e data e horário da audiência. O
Estabelecimento Prisional deve disponibilizar, no prazo de até 48h (quarenta e oito horas), as seguintes
informações: 1) o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso a audiência; 2)
bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. O Estabelecimento Prisional em
que estiver custodiado o(s) preso(a)(s) deve providenciar que o(s) réu(s) preso(s) acompanhe(m) o ato de
forma não presencial, assim como deverá(ão) ser interrogado(a)(s) pela mesma plataforma, que deverá
ser estruturada na Unidade Prisional, garantindo-se o direito previsto no art. 185, §§ 4º e 5º, do CPP (art.
27, §2º, da Portaria Conjunta n° 010/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI). Requisite-se a apresentação das
testemunhas policiais militares/civis e servidores públicos, que deverão acessar o link de acesso à
audiência enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia, ou comparecerem no prédio do fórum no
dia e horário marcados. Expedientes e intimações de praxe. São Sebastião da Boa Vista (PA), 13 de
janeiro de 2022. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular
PROCESSO: 0003505-34.2018.8.14.0056 ¿ AÇÃO PENAL. DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO: GLEYDSON CLAYVERTE WANZELER DE CASTRO ADVOGADO:
DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS OAB/PA 20.414 DENUNCIADO: JOAO DA SILVA COSTA
VÍTIMA: E. C. S. VÍTIMA: M. M. D. S. DECIS¿O Vistos os autos. Considerando o teor do termo de
audiência de fl. 44, renove-se as diligências de fl. 25 para o dia 11 de MAIO de 2022, às 10h30min.
Providencie-se a digitalizaç¿o e migraç¿o dos autos, ao sistema de Processo Judicial Eletrônico, com a
respectiva baixa dos autos físicos no sistema Libra. Ciência ao Ministério Público. Expedientes e
intimaç¿es de praxe. Cumpra-se. S¿o Sebasti¿o da Boa Vista (PA), 11 de janeiro de 2022. LEANDRO
VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular da Comarca de S¿o Sebasti¿o da Boa Vista
PROCESSO: 0002506-23.2014.8.14.0056 ¿ AÇÃO PENAL. DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO: MAX MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DRA. RISIA CELENE
FARIAS DOS SANTOS OAB/PA 20.414 DENUNCIADO: MARCILENE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO DATIVO: DR. GILSON CARVALHO QUARESMA OAB/PA 10.481 VÍTIMA: O.E. A.C.
DECIS¿O Vistos os autos. Considerando o teor do termo de audiência de fl. 44, renove-se as diligências
de fl. 25 para o dia 11 de MAIO de 2022, às 10h30min. Providencie-se a digitalizaç¿o e migraç¿o dos
autos, ao sistema de Processo Judicial Eletrônico, com a respectiva baixa dos autos físicos no sistema
Libra. Ciência ao Ministério Público. Expedientes e intimaç¿es de praxe. Cumpra-se. S¿o Sebasti¿o da
Boa Vista (PA), 11 de janeiro de 2022. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular
da Comarca de S¿o Sebasti¿o da Boa Vista