TJPA 11/03/2022 - Pág. 701 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022
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10/03/2022---EXECUTADO:EDIMILSON JAIRO BONFIM DA SILVA EXEQUENTE:ESTADO DE PARA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. Processo n¿.¿0001482-89.2010.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO
¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e
sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da
Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos
judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade
de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e
efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos.
1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no
Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a
migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema
LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S
DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os
autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am
os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿,
Par¿,¿10 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿
PROCESSO: 00015305320078140026 PROCESSO ANTIGO: 200710011137
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em:
10/03/2022---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA.
Processo n¿.¿0001530-53.2007.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o
disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial
eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que
estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de
jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade de racionaliza¿¿o da
utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta¿¿o
jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos. 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿
a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe,
Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a
Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a
tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO
SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as
partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am os autos conclusos
imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿, Par¿,¿10 de mar¿¿o
de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿
PROCESSO: 00016190820098140026 PROCESSO ANTIGO: 199910000703
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Execu¿o Fiscal em:
10/03/2022---EXECUTADO:PASMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EXEQUENTE:A
UNIAO FAZENDA NACIONAL. Processo n¿.¿0001619-08.2009.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO
¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e
sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da
Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos
judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade
de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e
efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos.
1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no
Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a
migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema
LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S
DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os
autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am
os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿,
Par¿,¿10 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿
PROCESSO: 00016209020098140026 PROCESSO ANTIGO: 199910000711
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Embargos ?Execu¿o em:
10/03/2022---EMBARGANTE:PASMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EMBARGADO:A
UNIAO. Processo n¿.¿0001620-90.2009.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em
conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a
tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria