TJPA 21/03/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022
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PRESIDÊNCIA
A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA nº 935/2022-GP. Belém, 16 de março de 2022.
Considerando o gozo de férias e folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Marcus Alan de
Melo Gomes,
Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, titular da 1ª Vara de Cível e
Empresarial de Capanema, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela 9ª Vara Criminal da
Capital, no período de 04 a 08 de abril do ano de 2022.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, titular da 1ª Vara de Cível e
Empresarial de Capanema, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela 9ª Vara Criminal da
Capital, no período de 11 a 13 de abril do ano de 2022.
Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, titular da 1ª Vara de Cível e
Empresarial de Capanema, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela 9ª Vara Criminal da
Capital, no dia 18 de abril do ano de 2022.
PORTARIA nº 936/2022-GP. Belém, 16 de março de 2022.
Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Murilo Lemos Simão,
DESIGNAR a Juíza de Direito Blenda Nery Rigon, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder,
sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Criminal da Capital, no período de 11 a 13 de abril do ano de
2022.
PORTARIA nº 937/2022-GP. Belém, 16 de março de 2022.
Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Murilo Lemos Simão,
Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, titular da 1ª Vara de Cível e
Empresarial de Capanema, para responder, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela 1ª Vara Criminal da Capital, no período de 18 a 20 de abril do ano de 2022.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, titular da 1ª Vara de Cível e
Empresarial de Capanema, para auxiliar, com prejuízo de sua jurisdição, a 1ª Vara Criminal da Capital, no
período de 25 a 29 de abril do ano de 2022
PORTARIA nº 939/2022-GP. Belém, 16 de março de 2022.
Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Breno Melo da Costa Braga,
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Sérgio Cardoso Bastos, titular da Vara Única de Inhangapí, para
responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de São Francisco do Pará, no período de 11 a
13 de abril do ano de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Sérgio Cardoso Bastos, titular da Vara Única de Inhangapí, para
responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de São Francisco do Pará, no período de 18