TJPA 04/05/2022 - Pág. 117 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022
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POLO PASSIVO
AUTORIDADE FRANCISCO ALVES MARTINS
ADVOGADO MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE - (OAB PA2022500A)
ADVOGADO KAMILLA QUADROS CARVALHO - (OAB PA20240-A)
Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa.
Ezilda Pastana Mutran
Voto: Dou provimento ao recurso
ORDEM 035
PROCESSO 0008515-67.2017.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
REPRESENTANTE ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AUTORIDADE FABIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Processo Retirado de Pauta.
ORDEM 036
PROCESSO 0058085-31.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS