TJPA 15/07/2022 - Pág. 219 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
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127 - PROCESSO: 0027714-65.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
128 - PROCESSO: 0003631-57.2019.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HANAX BARROSO LIMA DE MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
129 - PROCESSO: 0002264-02.2019.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANTINO COITINHO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (OAB/PA 26942-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
130 - PROCESSO: 0010439-88.2019.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIQUE FERNANDES LIMA
REPRESENTANTES: PATRICIA DAIANE WERNER SCHMIDT (OAB MT25642-S), FERNANDO
HELEODORO BRANDAO (OAB MT19221-A), JESSIENE PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 29626-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
131 - PROCESSO: 0001728-92.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSVALDO FELIX DE ARAUJO NETO
REPRESENTANTE: RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES (OAB/PA 23598-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
132 - PROCESSO: 0015245-08.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CLEYSON DA SILVA MELO
REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (OAB/PA 18045-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
133 - PROCESSO: 0000581-48.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESSANDRO RAMOS SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO