TJPA 19/07/2022 - Pág. 140 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022
140
POLO PASSIVO
APELADO RISONALDO LEAO DA ROCHA
ADVOGADO LIDIANE BRAGA CORREA - (OAB PA15398-A)
ADVOGADO ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Voto: Dou parcial provimento ao recurso
Turma Julgadora:
Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da
Costa Neto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA POR MEIO DE
VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, ÀS 09H15, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES. PRESENTES OS EXMOS. SRS.
DESEMBARGADORES: LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE E JUÍZA CONVOCADA MARGUI GASPAR
BITTENCOURT. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL
COUTINHO. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR DE JUSTIÇA ESTEVAN
ALVES SAMPAIO FILHO. SESSÃO INICIADA ÀS 09H15MIN.
PARTE ADMINISTRATIVA
O PRESIDENTE DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
LEONARDO DE NORONHA TAVARES, DECLAROU ABERTA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, DO ANO DE 2022, ÀS 09H15MIN.
INICIALMENTE, FACULTADA A PALAVRA AOS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA, ACERCA DA
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO EMENDAS, DECLAROU APROVADA.