TJPA 20/10/2022 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7477/2022 - Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATA DE SESSÃO
37ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 5 de outubro de 2022, em formato
híbrido, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA
PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA
NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR
CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA
DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE
NORONHA TAVARES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JÚNIOR , RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA , JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO
ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO,
ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA
DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA
BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA
PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES e MARGUI GASPAR BITTENCOURT.
Ausentes os Juízes Convocados ALTEMAR DA SILVA PAES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE
ALENCAR. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de
Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na
seguinte ordem, às 9h47min.
PALAVRA FACULTADA
A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro parabenizou a Exma. Sra.
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e o Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da
Cruz Júnior, na qualidade de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, respectivamente, pelo
pleno êxito das eleições gerais, ocorrida no último domingo, dia 2 de outubro, desejando, ainda, um
profícuo 2º turno para eleição presidencial. Parabenizou, ainda, o Governador do Estado Helder Barbalho,
reeleito com mais de 70% dos votos, rogando a Deus que o abençoe neste segundo mandato. A Exma.
Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento pediu a palavra para agradecer as felicitações
do Tribunal de Justiça, ressaltando ser um trabalho árduo, porém, gratificante em prol da sociedade.
Agradeceu, outrossim, o incondicional apoio do Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz
Júnior, na qualidade de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, ressaltando que os trabalhos
transcorreram dentro da normalidade. O Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
ratificou as palavras da Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento para, da mesma
forma, agradecer as felicitações recebidas pelo Tribunal de Justiça, na pessoa da Presidente
Desembargadora Célia Regina, afirmando que os trabalhos continuam para que o 2º turno das eleições
presidenciais ocorra dentro da normalidade. Finalizou desejando um feliz e abençoado Círio a todos e
todas. Em seguida, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro procedeu a
leitura de um texto alusivo à importância do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, ressaltando ser este um
dos Círios mais importantes da história, tendo em vista a terrível pandemia que assolou o mundo nos
últimos dois anos, o que impossibilitou que a procissão ganhasse as ruas de Belém do Pará. Informou,
ainda, que, na próxima quinta-feira, às 17h, acontecerá no gazebo deste Edifício-Sede, uma missa em
ação de graças pelas vítimas da pandemia de COVID-19, o que marcará o início do acolhimento aos
romeiros, prática já adotada há bastante tempo neste Tribunal de Justiça. Finalizou desejando um feliz e
abençoado Círio a todos e a todas, extensivo a seus familiares, com muito amor no coração. A Exma.
Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt pediu a palavra para informar ser esta a primeira sessão do
Tribunal Pleno em que participa na qualidade de desembargadora deste Tribunal de Justiça, agradecendo
o empenho e apoio de todos para que este sonho fosse realizado, em especial à Exma. Sra.
Desembargadora Célia Regina e o Exmo. Sr. Desembargadora Rômulo Nunes. O Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes fez uso da palavra para ressaltar a alegria em ver a
Desembargadora Margui Bittencourt como Desembargadora deste Tribunal de Justiça, afirmando ser fruto
de seu trabalho ao longo de anos na magistratura. Finalizou salientando estar sempre à disposição. A