TJPA 17/11/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
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Desembargadora aposentada Maria Izabel de Oliveira Benone, com quem teve a grata oportunidade de
conviver por alguns anos neste Tribunal de Justiça, rogando a Deus que a receba em sua morada. A
Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro parabenizou a equipe do TRE/PA nas
pessoas da Presidente Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e VicePresidente Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior pelo êxito nas eleições gerais deste
ano. Felicitou, também, os eleitos para a nova gestão do TRE/PA para o biênio 2023/2025, o Exmo. Sr.
Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior como Presidente e o Exmo. Sr. Desembargador José
Maria Teixeira do Rosário como Vice-Presidente, desejando-lhes muito sucesso. O Exmo. Sr.
Desembargador Ronaldo Marques Valle pediu a palavra para, de igual forma, parabenizar os integrantes
do TRE/PA pelo êxito e tranquilidade na condução das eleições gerais deste ano, felicitando, ainda, os
novos eleitos na Corte Eleitoral para a gestão do biênio 2023/2025. A Exma. Sra. Desembargadora Luzia
Nadja Guimarães Nascimento requereu a palavra para agradecer a manifestação deste TJPA, registrando
ser um trabalho árduo, porém gratificante. Aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de toda a
equipe do TRE/PA que contribuiu para o sucesso nas eleições. O Exmo. Sr. Desembargador Leonam
Gondim da Cruz Júnior, da mesma forma, agradeceu as felicitações deste TJPA, registrando a profícua
gestão realizada pela Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Aproveitou,
ainda, para agradecer o voto de confiança depositado por todos em seu nome para estar à frente do
TRE/PA no biênio 2023/2025. Na oportunidade, a Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima
Pinheiro informou da honra em ter sido agraciada em Brasília/DF com o prêmio de liderança exponencial,
agradecendo a todos e todas pelos votos, ressaltando ser um reconhecimento do trabalho realizado por
magistrados e magistradas, servidores e servidoras e colaboradores e colaboradoras. Registrou, também,
a premiação concedida à Secretaria de Informática pela ferramenta intitulada índia (Inteligência Artificial de
Indexação de Documentos Judiciais), parabenizando todos os envolvidos. A Exma. Sra. Desembargadora
Célia Regina de Lima Pinheiro informou acerca da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania (CEJUSC) Empresarial da Capital, no prédio do Fórum Cível de Belém, em 7/11/2022,
fazendo agradecimento especial à Exma. Sra. Desembargadora aposentada Dahil Paraense de Souza e
aos magistrados Silvio Cesar dos Santos Maria e Cristiano Arantes Silva. Por fim, a Presidente comunicou
a assinatura de 02 (dois) termos de cooperação referentes à Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
e ao Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, no
Pará, ocorrida em 7/11/2022, e que contou com a presença do juiz Edinaldo César Santos Junior,
representando a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ APRECIAÇÃO, nos termos do art. 114, § 3º, do Regimento Interno do TJPA da transferência da
Exma. Sra. Desembargadora Kédima Pacífico Lyra para a 1ª Turma de Direito Penal, levando consigo a
totalidade do acervo anteriormente distribuído em seu nome.
Decisão: retirado de pauta
2 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a autorização, em caráter precário e excepcional, para
residência de magistrados(as) fora da comarca de lotação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Pará (SIGA-DOC TJPA-PRO-2020/01006).
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora.
PARTE ADMINISTRATIVA
1 ¿ À unanimidade, deferido o pedido da Exma. Sra. Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira,
Relatora, quanto à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 0804516-97.2022.8.14.0000 - Sigiloso (Advs. Felipe
Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Brenda Luana Viana Ribeiro ¿
OAB/PA 20739, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA 26576, Tiago Nasser Sefer ¿ OAB/PA 16420).